PT2020 já apoiou mais de 28 mil empresas. Taxa de execução está nos 103%

O Portugal 2020 atingiu uma taxa execução de 103% no último trimestre de 2024 – 27,6 mil milhões de euros. É no domínio da competitividade que se concentra o maior volume de execução, 8,2 mil milhões de euros, que se traduz num apoio a 28,7 mil empresas, das quais 5,5 mil foi para internacionalizar a sua atividade.

De acordo com o boletim trimestral publicado esta sexta-feira, “a taxa de execução do Portugal 2020 no quarto trimestre situava-se nos 103%”. “No final de dezembro estavam executados 27,6 mil milhões de euros de fundos”, sendo que a dotação do PT2020 é de 26,89 mil milhões. Já a taxa de compromisso ascende a 109%.

Os beneficiários do PT2020 podiam apresentar pedidos de reembolso às autoridades de gestão até 31 de julho do ano passado. Estas, por sua vez, podiam continuar a fazer verificações de gestão, validar despesas e pagá-las e, finalmente, endereçar o último pedido de pagamento à Comissão Europeia.

De acordo com as regras, o encerramento final do PT2020 só acontecerá a 31 de maio de 2025 já depois da realização de auditorias e relatórios finais e aí, sim, será definida a taxa final de execução do Portugal 2020.

Em termos de programas operacionais, o Compete, normalmente conhecido como o programa operacional das empresas, apresenta uma taxa de execução de 108%, a mais elevadas de todas, seguido PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que a par do Centro 2020, do Lisboa 2020 e Madeira 14-20, apresentam uma taxa de execução de 105%.

O único programa que não tem ainda a execução a 100% é o da Agricultura que tem neste quadro registado atrasos históricos, para além de ter tido um reforço de dotação de 1,03 mil milhões. O programa do continente tinha no final de 2024 uma taxa de execução de 98%, mas nos Açores cai para 88% e na Madeira para 81%.

O Capital Humano, historicamente o programa operacional sempre com a mais elevada taxa de execução e de compromisso, já não está na liderança (tem agora 101%), porque muitas das operações já têm enquadramento no Portugal 2030, uma vez que muitos concursos foram lançados ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação o que permitia que os apoios fossem pagos pelo PT2020 enquanto houvesse disponibilidade financeira e o remanescente já pelo novo quadro comunitário.

Aliás, o Pessoas 2030, o programa que sucedeu ao Capital Humano, apresentava em novembro uma taxa de execução de 15%, ou seja, 851,8 mil milhões de euros. Um valor muito superior a qualquer outro programa. Como um todo, o PT2030 apresenta uma taxa de execução de 4,5%.

Em termos de execução física, o boletim revela que, até ao final do ano passado foram apoiados quase cinco mil projetos de I&D, quase mil startups e mais de 160 mil trabalhadores em formação em contexto empresarial. Foram apoiados mais de 35 mil jovens e adultos em cursos pós-secundário, 8,3 mil bolseiros em ações de formação avançada e mais de 118 mil bolseiros de ação social no ensino superior.

Como o PT2020 ainda não está fechado, no final do ano passado, a Comissão ainda não tinha transferido a totalidade das verbas para Portugal, mas apenas 94%.

“O montante transferido pela Comissão Europeia para Portugal é o sétimo maior no conjunto dos Estados-membros, abaixo da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, Alemanha e França (países com envelopes financeiros superiores ao de Portugal)”, sublinha o boletim trimestral.

“No total, a Comissão transferiu 447,71 mil milhões de euros para os 28 Estados-membros e desse montante 5,6% foi transferido para Portugal”, acrescenta a mesma nota. Ou seja, 25,54 mil milhões.