China condena dona do TikTok a pagar 11 milhões de euros por plágio de código
Ao mesmo tempo que é condenado na China, o TikTok volta a estar disponível nos EUA, regressando às lojas da Apple e da Google tanto para novos descarregamentos como atualizações.
O Supremo Tribunal Popular da China condenou a empresa tecnológica ByteDance, criadora da rede social TikTok, a pagar 82,7 milhões de yuan (10,9 milhões de euros) à empresa de soluções audiovisuais Meishe, por plágio do seu código.
De acordo com a decisão, a ByteDance utilizou o código da Meishe sem autorização em oito produtos, incluindo o Douyin, a versão chinesa do TikTok, informou o portal local de notícias económicas Yicai.
A Meishe intentou a ação em maio de 2021 e os tribunais chineses decidiram a seu favor, concedendo-lhe 26,7 milhões de yuans (3,5 milhões de euros) de indemnização, mas nenhuma das partes ficou satisfeita e ambas recorreram para a mais alta instância judicial da China.
De acordo com a ByteDance, o culpado foi um programador que tinha trabalhado anteriormente para a Meishe e que foi, entretanto, despedido. A empresa tecnológica afirmou que o código em questão equivale a 0,8% do total do software do Douyin e disse que vai realizar formação e controlos internos para evitar que este tipo de situação se repita no futuro.
TikTok volta a estar disponível para download nos EUA por iniciativa de Trump
Por outro lado, o TikTok está novamente disponível para descarregamento nos Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter mostrado flexibilidade face a uma proibição que ameaça encerrar a plataforma no país. O regresso do TikTok às lojas da Apple e da Google permite tanto novos descarregamentos como atualizações.
O TikTok continua a funcionar nos EUA graças a uma prorrogação de 75 dias assinada por Trump em 21 de janeiro, um dia depois de tomar posse como presidente. O seu decreto ordenou ao Gabinete do Procurador-Geral e ao Departamento de Justiça que não aplicassem nos próximos 75 dias as medidas aprovadas sob o mandato de Joe Biden (2021-2025).
Na quinta-feira, Trump abriu a porta à prorrogação do prazo dado ao TikTok para se dissociar da sua empresa-mãe, a chinesa ByteDance, se não quiser ser encerrado nos EUA.
“Claro que pode ser alargado, mas vamos ver”, disse Trump, quando questionado pela imprensa na Sala Oval da Casa Branca. No entanto, o magnata disse que “não acha que seja necessário” porque “há muitas pessoas interessadas” em comprar o TikTok.
A aplicação de vídeos curtos deixou de funcionar durante algumas horas nos Estados Unidos, uma vez que a lei entrou em vigor na véspera da tomada de posse do republicano.
A legislação, aprovada em abril por razões de segurança nacional, com o apoio de democratas e republicanos, dava à ByteDance nove meses para vender as operações nos EUA a um comprador que não fosse considerado um “adversário” do país.
Há poucos dias, Trump assinou uma ordem executiva a dar instruções aos departamentos do Tesouro e do Comércio para criarem um “fundo soberano” que pudesse adquirir a plataforma de vídeo.
O presidente também disse há dias que a gigante tecnológica Microsoft estava em conversações para adquirir o TikTok.
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Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento Europeu, garantiu que caso a Lei dos Serviços Digitais tenha sido violada, "o TikTok sofrerá as consequências".
A diretiva de Donald Trump determina a criação de um "fundo soberano" que, segundo o Presidente, poderá servir para a aquisição do TikTok, mas que também pode incluir "um monte de coisas".
Não é claro se a rede social está a funcionar como antes de ter sido suspensa no sábado. Alguns utilizadores dizem que estava a funcionar, mas a app surge indisponível na Apple Store.