Bruxelas pede que Portugal acelere a execução do PRR. “Falta menos de um ano e meio para concluir todas as metas”

A Comissão Europeia apelou esta quarta-feira a Portugal que o país acelere a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de modo a avançar na implementação de reformas e investimentos. O executivo comunitário recorda que o país já recebeu 51,3% do seu envelope financeiro, numa altura em que falta menos de um ano e meio para o fim do prazo.

“Falta menos de um ano e meio para concluir todas as metas e por isso estamos a avaliar a execução do PRR por país. A alguns Estados-membros apelamos que acelerem a execução do plano e, para alguns, como Portugal acelerem a execução das reformas e investimentos”, disse o comissário europeu Valdis Dombrovskis, em conferência de imprensa de apresentação do Pacote de Primavera.

O responsável do executivo comunitário admitiu que a recomendação quer evitar o risco grave de Portugal perder as verbas ainda não executadas. Nas recomendações específicas por país, Bruxelas assinala que “para cumprir os compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência até agosto de 2026, é essencial que Portugal acelere a implementação de reformas e investimentos, abordando os desafios relevantes”.

No documento, a Comissão Europeia recorda que, a 13 de maio de 2025, o Conselho adotou a decisão de execução que altera a avaliação do PRR de Portugal, a fim de ter em conta circunstâncias objetivas que comprometem a implementação atempada de alguns investimentos. No entanto, alerta, “subsistem desafios em termos de capacidade administrativa, regras de contratação pública e morosidade dos procedimentos de licenciamento, que afetam, em particular, os grandes projetos de investimento”.

“O envolvimento sistemático das autoridades locais e regionais, dos parceiros sociais, da sociedade civil e de outras partes interessadas relevantes continua a ser essencial para garantir uma ampla apropriação da implementação bem-sucedida e atempada do plano de recuperação e resiliência”, aponta.

A Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do PRR revelou esta quarta-feira que 33% das medidas da bazuca europeia estão em estado crítico (20%) ou preocupante (13%), com destaque para as áreas da habitação, saúde e digitalização de empresas. A avaliação qualitativa do organismo liderado por Pedro Dominguinhos acrescenta que 35% dos 119 investimentos ou medidas analisados pela CNA precisam de acompanhamento.

A situação agravou-se face ao último relatório, já que há mais investimentos em estado crítico (passaram de 8% para 20%), mais a necessitar de acompanhamento (eram 25% e agora 35%) e menos alinhados com o planeamento (de 33% passaram para 24%), ainda que tenha sido feita uma reprogramação e muitos projetos só tenham metas e marcos incluídos no nono e décimo pedidos de pagamento.