Leitão Amaro concentra tutela da comunicação social

António Leitão Amaro, ministro da Presidência, chamou a si a pasta da comunicação social, não delegando competências em nenhum dos três secretários de Estado. O secretário de Estado da Presidência, João Valle e Azevedo, não fica assim com a pasta, ao contrário do que o ECO/+M tinha avançado no início de junho.

Com um pacote de 30 medidas para o setor dos media anunciado pelo anterior Governo, na altura com a pasta tutelada por Pedro Duarte, então ministro dos Assuntos Parlamentares, as decisões mais mediáticas estarão agora relacionadas com a RTP.

O parlamento, recorde-se, aprovou esta terça-feira a audição, com urgência, do Conselho de Administração da RTP sobre a demissão do ex-diretor de informação, António José Teixeira, e a reestruturação da empresa pública de rádio e televisão.

A audição da equipa de gestão liderada por Nicolau Santos foi proposta pelo Livre e pelo PS, em dois requerimentos separados. Ambos foram aprovados por unanimidade esta tarde numa reunião da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, onde têm assento o PSD, o Chega, o PS, a Iniciativa Liberal, o Livre e o PCP.

Além do Conselho de Administração, também será chamado, com urgência, por proposta do PS, o ex-diretor de informação, António José Teixeira. A direção foi demitida a 24 junho pela administração, que anunciou o jornalista Vítor Gonçalves como novo diretor de informação da RTP. A alteração aconteceu na mesma altura em que a gestão anunciou uma reorganização interna, enquadrada nos objetivos do novo Projeto Estratégico para o triénio 2024-2026.

O organograma da RTP passa a estar organizado em quatro grandes áreas de atividade e será subdividido em 28 direções, em vez das 39 atuais: corporativa (10), operações (4), conteúdos temáticos (7) e conteúdos programáticos (7). Ao mesmo tempo, o número de diretores e diretores-adjuntos passa de 30 para 23, segundo um comunicado emitido pelo conselho de administração no dia em que foi anunciada a exoneração de António José Teixeira.

A empresa pública já aprovou a saída de 97 trabalhadores, mas quer alargar o programa de rescisões a mais 41 profissionais para dar resposta a todas as candidaturas recebidas. Sem mais verbas disponíveis, a administração solicitou ao Governo o pagamento da dívida do Estado à RTP, no valor de 14,29 milhões de euros Em alternativa, a empresa propõe que seja feito, no imediato, um adiantamento de 2,4 milhões de euros para cobrir os custos desta extensão, abatendo posteriormente esse montante ao valor total da dívida que será liquidada através de um aumento do capital social.