Portugal é oitavo país que mais beneficia com o PRR

Portugal está no Top 10 dos países europeus que vão obter maiores ganhos no Produto Interno Bruto (PIB) com a bazuca europeia. No quarto relatório de avaliação de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PPR dos 27 Estados-membros, a Comissão Europeia alerta que é urgente que os Estados-membros acelerem a execução já que 44% das verbas ainda estão por utilizar.

“Assumindo a implementação integral” dos Planos de Recuperação e Resiliência, “estima-se que os investimentos financiados pelo MRR, por si só, aumentem o PIB em 891,7 mil milhões de euros durante o período de 2020 a 2030”, lê-se no relatório. “O impacto efetivo dependerá, contudo, do grau de desembolso das subvenções e empréstimos atribuídos aos Estados-membros”, frisa a Comissão, num momento em que a bazuca entra na reta final e há um claro atraso na execução da mesma.

Deste aumento estimado, 546,2 mil milhões resultam de “efeitos diretos, gerados em cada país através da implementação do seu próprio PRR, que impulsiona a produção e o emprego nas indústrias nacionais”.

E 345,5 mil milhões “resultam de efeitos indiretos, uma vez que os países beneficiam de um aumento das exportações de bens finais e intermédios graças à implementação dos PRR de outros países”, acrescenta o relatório, que elenca Itália e Espanha como os países “com maiores ganhos absolutos”, com efeitos estimados no PIB de 189,6 mil milhões (8,9% do PIB atual) e 142,7 mil milhões (9,5%), respetivamente.

Polónia, Grécia, Roménia e Portugal “estão também entre os países que deverão registar os maiores ganhos no PIB”. Portugal está em oitavo lugar, com impacto total de 18,95 mil milhões de euros, dos quais 16,92 são de impacto direto e 2,03 indireto, de acordo com os dados da Comissão enviados ao ECO.

“Este valor exclui os benefícios adicionais a longo prazo esperados das reformas”, aponta a Comissão, recordando o estudo do Banco Central Europeu que aponta que estas reformas poderão gerar um impacto a longo prazo pelo menos tão grande como o dos investimentos e potencialmente ainda maior.

Já os efeitos de contágio representam cerca de 40% do impacto económico total do MRR e, em alguns países, “mais do que duplicam os benefícios dos seus próprios planos nacionais”. A Alemanha é o maior beneficiário dos efeitos de contágio na UE e a terceira maior beneficiária do MRR, graças a estes efeitos, diz o relatório.

“O impacto total estimado na economia alemã é de 66,1 mil milhões de euros, o dobro do tamanho do seu envelope do MRR, dos quais 42,6 mil milhões são provenientes de efeitos de contágio”, lê-se no relatório. Nos Países Baixos, na Irlanda, no Luxemburgo, na Áustria e na Dinamarca, os efeitos de contágio mais do que duplicam ou até triplicam o impacto dos planos nacionais.

Mas que que estes impactos possam ser sentidos é necessário que os PRR sejam implementados e a Comissão alerta que, a 31 de agosto, “cerca de 44% da dotação do MRR ainda não foi desembolsada”. Apesar de se ter assistido a uma aceleração da execução no segundo semestre de 2024, esta abrandou nos primeiros seis meses de 2025.

“Até 31 de agosto de 2025, foram desembolsados aos Estados-membros um total de 362 mil milhões de euros em fundos do MRR, o que corresponde ao cumprimento satisfatório de 2.586 marcos e metas. Isto representa 56% da dotação global (61% do total do apoio não reembolsável e 48% do total do apoio sob a forma de empréstimos)”, lê-se no relatório. “A implementação do restante MRR exige um compromisso contínuo de todos os Estados-membros”, alerta a Comissão.

Outros dos sinais vermelhos levantado por Bruxelas é a “implementação desigual” da bazuca entre os vários países. Os Estados-membros têm de “acelerar urgentemente os esforços de implementação para garantir a sua conclusão com sucesso até agosto de 2026”, avisa a Comissão

A Comissão já deu orientações para ajudar os Estados-membros no planeamento antecipado da apresentação dos últimos pedidos de pagamento em 2026, salientando a “importância de racionalizar” os PRR. Isto porque “muitos Estados-membros ainda necessitam de cumprir um número significativo de marcos e metas, os esforços devem ser intensificados no que diz respeito à simplificação dos PRR e ao cumprimento dos prazos estabelecidos, cumprindo simultaneamente todos os requisitos”.

Portugal está por isso a levar a cabo mais uma reprogramação do PRR, para reduzir o número de metas e de marcos intermédio e retirar os projetos em risco de não ficar concluídos a tempo. O país integra o grupo de Estados-membros que ainda tem 85% a 50% das metas e marcos por cumprir, a par da Croácia, Chipre, República Checa, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha, países que “foram recomendados a aumentar o seu ritmo” de execução, diz Bruxelas.

Mas, Portugal também é citado no relatório por boas razões, nomeadamente, pela atualização semanal do ritmo de implementação do PRR, pelas ações políticas em prol do aumento da capacidade de energias renováveis ​​​​e o reforço das redes, pelas adaptações às alterações climáticas, mas também pelas 1.500 casas sociais já entregues às famílias.