Programa Sustentável 2030 disponibiliza 50 milhões de euros para mitigar riscos de cheias
Apenas são elegíveis projetos com um custo superior a cinco milhões de euros. Candidaturas estão abertas até 19 de dezembro.
O programa Sustentável 2030 abriu um concurso para projetos que visem a redução do risco de cheias e inundações em áreas urbanas, com um orçamento total de 50 milhões de euros.
De acordo com o Ministério da Economia e da Coesão Territorial, podem candidatar-se a este concurso projetos que impliquem um custo total superior a cinco milhões de euros.
“O objetivo destes projetos passa pela minimização dos riscos de cheias e inundações em meio urbano, e incremento de soluções estruturais de mitigação, como túneis de drenagem subterrâneos, e implementação de soluções de drenagem e retenção, incluindo técnicas de infraestrutura verde”, lê-se num comunicado do ministério.
Podem candidatar-se a este concurso várias entidades pertencentes ao território continental, como a Administração Pública central, os municípios, as associações de municípios, os serviços municipais ou municipalizados, o setor empresarial do Estado e o setor empresarial local, ficando as regiões autónomas da Madeira e dos Açores excluídas deste apoio
O concurso está aberto até 19 de dezembro, e contempla uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, através do Fundo de Coesão.
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