Porto com “condições excecionais” para acolher Autoridade Aduaneira da UE

“Nós estamos aqui enquanto cidade do Porto, mas com um apoio muito forte do Governo português, porque acreditamos que o Porto tem condições excecionais para poder acolher esta agência europeia, que é de extraordinária relevância para todo o espaço europeu, para o continente, e até em termos globais pode ter um impacto muito significativo”, disse esta terça-feira, em Bruxelas, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e o presidente da Câmara do Porto apresentaram esta terça-feira, em Bruxelas, a candidatura portuguesa para acolher a sede da Autoridade Aduaneira Europeia, existindo outros oito países a concorrer.

“Nós sabemos que há nove candidaturas já apresentadas, de grandes cidades europeias e, portanto, temos consciência que a concorrência é dura, é grande, que este vai ser um trajeto difícil, uma competição complexa, mas nós, no Porto e em Portugal eu diria, […] estamos muito otimistas”, acrescentou.

“Nós estamos preparados para acolher esses funcionários já no próximo ano”, adiantou Pedro Duarte.

Num evento na representação permanente de Portugal junto da União Europeia (UE), o Governo e a Câmara do Porto tentaram ‘convencer’ a plateia composta por membros das instituições europeias a optarem pela candidatura portuguesa à Autoridade Aduaneira Europeia (EUCA, na sigla inglesa).

Nós sabemos que há nove candidaturas já apresentadas, de grandes cidades europeias e, portanto, temos consciência que a concorrência é dura, é grande (…).

Apesar de admitir entraves, como o difícil acesso ao mercado habitacional dada a crise da habitação em Portugal, Pedro Duarte disse aos jornalistas portugueses em Bruxelas que o Porto “é uma cidade especial em muitos aspetos”, dado o seu passado ligado às comerciais e alfandegárias e também pelas suas acessibilidades.

Precisamente para favorecer os acessos, a sede está pensada para a zona de Ramalde, antiga zona industrial do Porto e que fica perto do aeroporto e com acesso direto ao centro da cidade, num edifício que está a acabar de ser construído por privados.

Cabe agora ao executivo comunitário avaliar e emitir um parecer, numa decisão que será tomada pelos colegisladores (países e eurodeputados), talvez em fevereiro.

A Autoridade Aduaneira da UE é uma nova agência comunitária, proposta pela Comissão Europeia em 2023, que terá como tarefa coordenar a gestão dos riscos alfandegários entre as diferentes administrações aduaneiras dos Estados-membros da UE.

Além de Portugal, concorrem oito outros países: Bélgica (Liège), Espanha (Málaga), França (Lille), Croácia (Zagreb), Itália (Roma), Países Baixos (Haia), Polónia (Varsóvia) e Roménia (Bucareste).

A Autoridade Aduaneira da UE deve estar estabelecida a partir de 2026, cabendo à Comissão Europeia a responsabilidade pelo início do funcionamento.

O executivo comunitário vai agora avaliar nas próximas semanas as nove candidaturas, querendo garantir que a localização permitirá à autoridade executar as suas tarefas e poderes, recrutar pessoal altamente qualificado e especializado e oferecer oportunidades de formação.

Bruxelas vai também verificar a acessibilidade da localização, a existência de instalações sociais, o acesso adequado à segurança social e a cuidados médicos e ainda o equilíbrio geográfico.

Atualmente, há duas agências descentralizadas da UE com sede em Portugal, mais precisamente em Lisboa, sendo elas a Agência Europeia da Segurança Marítima e a Agência da União Europeia sobre Drogas.

Portugal chegou a concorrer, sem sucesso, à Agência Europeia do Medicamento.

A UE conta com mais de 30 agências descentralizadas espalhadas por diversos Estados-membros.