Transparência Internacional Portugal discute a qualidade da democracia

A Transparência Internacional Portugal organiza ao longo desta semana um evento para reflexão e criação de linhas de ação para promoção da transparência e integridade nas instituições públicas e privadas.

Tiago Rosa Gaspar, diretor executivo da Transparência Internacional Portugal, destaca que “a transparência é muito mais do que um requisito legal ou um conjunto de normas, é um compromisso com a confiança pública e com a qualidade da democracia”.

O programa distribui-se ao longo de quatro dias, a partir desta terça-feira. Com entrada gratuita, o evento, a decorrer entre o ICS da Universidade de Lisboa, a Nova School of Law e a sede da Polícia Judiciária, juntará academia, autarquias, magistrados, ativistas anti-corrupção e ex-governantes.

O festival abordará temas como transparência nos contratos públicos, urbanismo, impactos da corrupção nos direitos humanos e mecanismos de recuperação de ativos, resume Tiago Rosa Gaspar.

Aproveitando o início de um novo mandato autárquico, a instituição colocará à discussão práticas que promovam confiança, participação e responsabilidade no lado dos municípios.

Neste evento regressará o Índice de Transparência Municipal, “ferramenta essencial para avaliar e comparar boas práticas autárquicas”, e será lançada uma campanha para angariação de associados coletivos, “reforçando a importância da colaboração entre o setor público e a sociedade civil”, destaca Tiago Rosa Gaspar.

Instituições transparentes, realça, “criam condições para prevenir riscos de corrupção, melhorar a eficiência e reforçar a prestação de contas. Mas a transparência não deve ser vista como um ato isolado ou burocrático, deve ser incorporada como uma cultura organizacional, presente em todas as decisões e processos”, nota.

Também os cidadãos são chamados a intervir, reforça o diretor executivo da instituição organizadora do evento desta semana. Transparência, diz, implica “dar aos cidadãos a informação e os mecanismos que lhes permitem participar, fiscalizar e acreditar que, de facto, o interesse público está sempre em primeiro lugar”.

Quando as instituições são transparentes, criam condições para prevenir riscos de corrupção, melhorar a eficiência e reforçar a prestação de contas. Mas a transparência não deve ser vista como um ato isolado ou burocrático; deve ser incorporada como uma cultura organizacional, presente em todas as decisões e processos. É isso que garante instituições mais responsáveis, abertas e próximas das pessoas.

Entre os oradores estão especialistas como Vítor Caldeira, Ana Carla Almeida, Luís de Sousa, Susana Peralta e Alexandra Leitão, entre outros.

No dia 9, após a abertura do Festival Transparente 2025 às 9h30, serão debatidos “Municípios transparentes – da avaliação à ação” e “Transparência nos contratos públicos e obras municipais”.

No dia 10, a partir das 17h30, será tempo para tertúlia sobre “Corrupção e direitos humanos: impactos na economia e na cidadania”. Já no dia 11, a partir das 18h30, decorrerá o debate “Perda alargada de bens: garantias vs eficácia no confisco de vantagens ilícitas”.

Já na sexta-feira haverá a conferência no auditório 1 da sede da Polícia Judiciária

O programa, na íntegra, e as inscrições, estão acessíveis aqui.