PJ prende quatro suspeitos de fraude com fundos europeus de apoio à Covid

A Polícia Judiciária realizou 18 buscas em residências e instalações de empresas, a pedido do Ministério Público Europeu (EPPO) em Lisboa, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de fraude envolvendo subsídios europeus e branqueamento de capitais, em projetos relacionados com a prevenção da pandemia. A operação “Projeto Zero” deteve quatro suspeitos e foram constituídos 12 arguidos.

“Um suspeito foi detido e será apresentado ao juiz. Durante as buscas, três dos suspeitos tinham armas ilegais escondidas nas suas casas, o que levou à sua prisão num caso separado que será investigado pelo Ministério Público nacional”, revela o EPPO em comunicado.

Horas depois a PJ dava mais detalhes sobre a operação policial, que envolveu 71 inspetores, “para cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em domicílios, sedes de sociedades comerciais e gabinetes de contabilidade, nos distritos de Lisboa, Setúbal, Évora e Porto” resultou na “detenção de quatro suspeitos indiciados pela prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida”.

“No decurso da operação “Projeto Zero”, foi detido, fora de flagrante delito, um homem, de 63 anos, indiciado pela prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais, e outros três suspeitos (um homem, de 31 anos, e duas mulheres, de 30 e 61), em flagrante delito, pela prática de crimes de detenção de arma proibida”, avança a PJ em comunicado. “Foram, ainda, constituídos 12 arguidos: três pessoas coletivas e nove singulares”.

A investigação incide sobre nove indivíduos e três empresas e revela que, em 2020, uma empresa que apresentou, junto do IAPMEI, várias candidaturas a apoios para construir uma fábrica e um laboratório para a produção de produtos de proteção contra a Covid-19 (gel alcoólico e desinfetantes). Um projeto que recebeu luz verde a 18 de agosto de 2020, e que justificou o pagamento, por parte do IAPMEI, a título de financiamento não reembolsável, cerca de 387 mil euros.

Mas estas candidaturas foram “suportadas em documentação e declarações falsas, bem como em trabalhos não executados, totalizaram a atribuição de um subsídio no montante referido, tendo sido pagos os valores totais de 343 mil euros que, posteriormente, foram dissipados por várias contas bancárias, sem serem utilizados para o fim pretendido”, explica a PJ em comunicado.

O EPPO já tinha avançado que “utilizando faturas falsas, os suspeitos conseguiram obter aproximadamente dois terços do total das despesas elegíveis, causando um prejuízo estimado à União Europeia de 343.207,50 euros”.

Estes apoios do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) foram concedidos no âmbito do Portugal 2020, mais exatamente do Sistema de incentivos à inovação produtiva, no contexto da prevenção da Covid-19.

(Notícia atualizada com mais informações)