Bruxelas aceita reprogramação das obras do PRR por causa da subida de preços, avança Costa

A Comissão Europeia respondeu favoravelmente à solicitação de Portugal e outros Estados-membros para que os programas de investimentos dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) possam ser reprogramados, face aos preços “anormalmente elevados”, revelou o primeiro-ministro, António Costa.

Numa conferência de imprensa no final de um Conselho Europeu, em Bruxelas, que se focou esta sexta-feira na situação económica da Europa à luz da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, António Costa disse acreditar que não existe neste momento uma necessidade de aumentar os recursos financeiros da União, atendendo às medidas já adotadas, designadamente a “bazuca” anticrise (o NextGenerationEU), apontando então que vários países, entre os quais Portugal, defenderam foi a possibilidade de reprogramar “o calendário, não das reformas, mas dos investimentos” dos seus planos nacionais.

“Como é sabido, a União Europeia decidiu dar um passo enorme no sentido do apoio ao investimento com a criação do NextGeneration, ou seja, o programa que permite a cada um dos países terem neste momento os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) para executarem, o que é um suporte orçamental enorme que é dado para o reforço do investimento”, começou por assinalar.

Costa acrescentou que, “no âmbito da transição energética”, a Comissão Europeia apresentou também “a proposta do RepowerEU, que prevê também quer uma reprogramação de fundos, quer um programa adicional de 20 mil milhões de euros para o conjunto da UE para investimentos na área da energia para acelerar essa transição energética”.

“Portanto, não creio que se coloque neste momento um problema de necessidade de aumentar os recursos a transferir por parte da UE. Aquilo que foi solicitado por vários Estados, designadamente Portugal, e que a Comissão hoje [sexta-feira] respondeu favoravelmente, foi precisamente a possibilidade de reprogramarmos o calendário, não das reformas, mas dos investimentos, de forma a não estarmos a ser forçados a contratar num momento em que os preços, nomeadamente dos materiais de construção, estão anormalmente elevados, e que obviamente é a pior altura para andar a fazer os contratos”, explicou.

“Portanto, se houver aqui alguma flexibilidade de alguns meses na celebração desses contratos, isto sem grande prejuízo na execução do PRR, dá outra flexibilidade e permite-nos evitar gastar dinheiro mal gasto. Essa foi a preocupação dominante”, completou.

Já este mês, também o Presidente da República admitiu que possa vir a ser necessário a União Europeia estender o prazo para os Estados-membros executarem os Planos de Recuperação e Resiliência se a guerra na Ucrânia se prolongar.

“Tudo o que vier a ser discutido é discutido a nível europeu, e tem de haver um acordo. Eu penso que a guerra está a criar uma situação tão diferente que há coisas que vão ter de ir mudando e estão a mudar”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, quando questionado sobre uma entrevista da ministra da Presidência à Rádio Renascença e ao jornal Público, em que Mariana Vieira da Silva afirma que no quadro europeu “já se discute como lidar com as metas do PRR” tendo em conta “um significativo aumento de preços” e “dificuldades no acesso a algumas matérias-primas”.

O PRR português inclui investimentos e reformas em 20 componentes temáticas, com uma verba de 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos.