Governo confirma que quer adiar fim dos carros com emissões poluentes

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que Portugal pretende juntar-se a outros quatro países europeus para, no Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia (UE) que se realiza na próxima terça-feira, propor que o fim da venda de carros com emissões poluentes seja adiado para 2040, depois de o Parlamento Europeu ter aprovado 2035 como o ano limite.

De acordo com o primeiro-ministro, entre a proposta aprovada pelo Parlamento Europeu e aquela que Portugal quer agora apoiar, “a diferença fundamental tem a ver com carros híbridos — se ainda podem ser produzidos e comercializados ou não” entre 2035 e 2040. Uma alteração que considera compatível com as metas climáticas.

No documento onde Portugal subscreve a reformulação da meta para o fim dos carros a combustão, assinado em conjunto com Itália, Roménia, Bulgária e Eslováquia, ao qual o ECO/Capital Verde teve acesso, é proposto que em 2035 os carros de passageiros estejam sujeitos a uma redução das emissões de apenas 90%. Os 100% que estavam previstos para esse ano passam a ser exigidos em 2040. No caso dos veículos comerciais ligeiros, ficariam sujeitos a uma redução de 45% das emissões em 2030, de 80% em 2035 e de 100% também em 2040.

A associação ambientalista Zero, que denunciou esta intenção do Governo português na quinta-feira, indica que se for considerada também a decisão da Alemanha de se opor, “a posição em bloco destes países pode mesmo determinar o gorar da ambição de proibir a venda de carros a combustão a partir de 2035, o que é uma machadada no Pacto Ecológico Europeu”.

Sobre as motivações para esta nova proposta, o primeiro-ministro começou por defender que “é preciso ir preparando esta transição energética], que vai exigir um esforço muito grande de investimento de toda a gente”, colocando o ónus nas famílias, e na necessidade que estes veículos sejam acessíveis, sem deixar consumidores para trás.

Confrontado pelos jornalistas com a hipótese de pressões da indústria, Costa acabou por admitir que esta iniciativa também ajuda os produtores, o que “para um país como Portugal isto não é qualquer coisa de irrelevante”, já que a indústria automóvel em Portugal “é uma fileira muito extensa” e, além dos construtores, “convém dizer que em Portugal há uma fortíssima indústria de componentes”. Aproveitou para recordar um estudo da Organização Internacional do Trabalho que apresentava um impacto “preocupante” da transição energética e digital no emprego em Portugal.

Os cinco países, no referido documento, defendem que os períodos de transição não devem criar “custos desproporcionais e desnecessários tanto para a indústria automóvel como para os consumidores, apesar de coerentes em relação às metas climáticas”.

Em relação às metas climáticas, Costa realça que Portugal já está “até mais avançado que outros na produção de energia”, tendo em conta a elevada penetração de renováveis, e que também tem outros contributos para dar através da preservação dos oceanos e das florestas, “dois importantes sumidouros de carbono”.

Postos estes argumentos, o primeiro-ministro considerou que “esta extensão de 5 anos revela não falta de ambição mas a adequada prudência”.

No mesmo documento onde Portugal e os restantes quatro países apresentam a sua nova proposta, são ainda descritas algumas barreiras “inevitáveis” da mobilidade com zero emissões, como é o caso da necessidade de aumentar os postos de carregamento, o desenvolvimento completo da produção de baterias a nível europeu e de novas tecnologias, assim como a introdução de incentivos próprios para estes veículos.