Fundos europeus pagam apenas um terço da nova linha Porto-Lisboa

Os fundos europeus apenas vão financiar um terço das obras de construção da nova linha ferroviária entre Porto e Lisboa. A Infraestruturas de Portugal (IP) vai gerir a operação na linha mas haverá contratos de conceção-construção para cada um dos sub-troços deste projeto. Ou seja, haverá mais partilha do risco com os privados do que em outras empreitadas ferroviárias.

A nova linha está dividida em três fases:

1. Porto-Soure, cujas obras vão decorrer entre 2024 e 2028, no valor total de 2,95 mil milhões de euros;
2. Soure-Carregado, cujas obras vão decorrer entre 2026 e o final de 2030, no valor previsto de 1,5 mil milhões de euros;
3. Carregado-Lisboa, cujas obras serão iniciadas apenas depois de 2030. Ainda não há verba prevista para esta ligação

A IP decidiu dividir a fase 1 em dois subtroços: a ligação Porto-Aveiro (Oiã), por 1,65 mil milhões de euros – e que vai incluir a nova ponte sobre o rio Douro entre Porto e Gaia; e a ligação Aveiro-Soure, por 1,3 mil milhões. Nos dois casos, os fundos comunitários vão atribuir um total de mil milhões de euros, 500 milhões por cada troço.

Detalhe do orçamento da fase 1 da nova linha Porto-Lisboa

A restante verba “virá do Orçamento do Estado”, adiantou ao ECO o vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, Carlos Fernandes, à margem da apresentação, que decorreu na estação de Campanhã. Os fundos comunitários servirão, por isso, para financiar as restantes obras ferroviárias do Programa Nacional de Investimentos 2030, como a quadruplicação do troço Braço de Prata-Roma-Areeiro (Lisboa) e entre Contumil e Ermesinde (Grande Porto).

Também o processo de contratação das obras será um pouco diferente face às restantes intervenções na ferrovia. Está previsto um único contrato de concessão para a conceção, construção, manutenção e financiamento de cada um dos subtroços (Porto-Aveiro, Aveiro-Soure e Coimbra-Carregado). Habitualmente, a IP abre concursos para cada uma das etapas do projeto e faz a manutenção das linhas.

Modelo de contratação proposto para a nova linha Porto-Lisboa

Com esta metodologia, a empresa que gere a rede ferroviária nacional defende que há “uma redução dos custos globais da infraestrutura, a otimização dos recursos internos da Administração Pública para avançar com as empreitadas em simultâneo e a alocação ajustada dos riscos”, referiu o mesmo dirigente durante a apresentação.

Confrontado se está em causa uma eventual nova parceria público-privada, o vice-presidente da IP defende que a utilização do termo “é um bocadinho abusiva”, porque “nunca haverá transferência da operação da infraestrutura”, que estará sempre a cargo da gestora da rede ferroviária.

No caso dos projetos complementares da nova linha, como a adaptação das estações já existentes, as empreitadas serão geridas pela IP.

A nova linha entre Porto e Lisboa vai triplicar para 77 os comboios diários entre as duas cidades. A atual Linha do Norte continuará a ser usada para serviços suburbanos, regionais e Intercidades de passageiros, assim como para transporte de mercadorias.