Governo açoriano diz que 60 milhões do PRR para estradas vão ser insuficientes

O governo açoriano afirmou esta segunda-feira que os 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a construção de estradas vão ser insuficientes, admitindo um reforço de verbas por via do orçamento regional.

“Os preços estão a aumentar muito relativamente àquilo que era previsível na altura em que foram atribuídas as verbas do PRR aos Açores. Agora, o Governo Regional, através do seu próprio Orçamento, tem de complementar a diferença”, afirmou a secretária do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM).

Berta Cabral falava aos jornalistas em Vila do Porto, depois da cerimónia de apresentação do projeto da variante àquele concelho, o único de Santa Maria, integrada na visita estatutária do executivo à ilha, que começou no domingo.

O PRR dos Açores destinou 60 milhões de euros para o circuito logístico, que prevê a construção de dez variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial e São Miguel.

“Aquilo que se previa que poderia ser feito à volta desse valor do PRR, de 60 milhões, vai ficar muito além disso. Ainda não temos o cálculo [da diferença] feito porque ainda falta lançar o concurso de algumas obras”, acrescentou a governante.

A secretária das Infraestruturas garantiu que o Governo Regional está “preparado” para assegurar a conclusão daquelas estradas com verbas regionais, mas não rejeitou uma revisão do PRR dos Açores para reforçar o montante.

“Se houver uma revisão do PRR tem de ter em conta essa realidade. Os 60 milhões ficam aquém daquilo que vai ser o valor final destas 10 obras. Se não houver essa revisão, pois terá de ser o orçamento regional a colmatar essa diferença”, destacou.

A 30 de novembro, o secretário das Finanças, Duarte Freitas, revelou que a região vai receber 80 milhões adicionais e que o contrato do PRR nos Açores vai ser revisto em janeiro de 2023.

Berta Cabral revelou que já falou com Duarte Freitas sobre o reforço de verbas para os circuitos logísticos, mas lembrou que os “procedimentos do PRR têm de ser negociados” com a Comissão Europeia.

A secretária regional prometeu ainda que “nenhum daqueles circuitos ficará por fazer”.

Sobre a variante a Vila do Porto, uma obra com o valor final de cerca de sete milhões de euros, Berta Cabral realçou que a estrada vai “rasgar os horizontes” do concelho e permitir a instalação de várias atividades económicas.

A 8 de novembro, o Governo dos Açores avançou que pretende concluir até 2025 as variantes nas ilhas Terceira, Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial, previstas no PRR, um ano antes do limite do período de execução do programa.