Comissão de acompanhamento do PRR antecipa “fortes probabilidades” de execução a 100%

A Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (CNA-PRR) defendeu que, neste momento, existem “fortes possibilidades” de execução total do plano, antecipando a sua reprogramação em até três meses.

“Há fortes probabilidades de cumprirmos os 100%. Há uma pressão constante que não podemos reduzir. Cerca de 80% dos investimentos estão a ser cumpridos de acordo com o planeado. Temos que valorizar o que está no terreno”, defendeu o presidente da CNA-PRR, Pedro Dominguinhos.

Este responsável, que falava na subcomissão de acompanhamento dos fundos europeus e do PRR, sublinhou que o próprio relatório de execução acaba por fazer pressão junto dos beneficiários do programa. No entanto, recordou que o PRR implica o cumprimento de marcos e metas.

“Podemos trabalhar muito, mas se não alcançarmos os resultados a que nos comprometemos, podemos não receber o dinheiro. Tem que haver uma corresponsabilização entre todas as entidades”, disse.

Pedro Dominguinhos antecipou ainda que, “nos próximos dois ou três meses, a reprogramação do PRR deverá estar fechada. “De forma global, o PRR está a correr dentro do previsto, com alguns aspetos a serem melhorados. Todos somos, naturalmente, poucos para conseguir implementar o PRR. Da parte da CNA, continuarão a contar com o empenho e transparência. Já estamos a trabalhar no próximo relatório, que esperamos publicar entre maio e junho”, acrescentou.

No final da segunda ronda de intervenções, o presidente da CNA – PRR pediu também à Assembleia da República que reveja os tempos de resposta atribuídos nas comissões parlamentares para que os cidadãos possam ser devidamente esclarecidos.

A CNA-PRR apresentou, na semana passada, o seu relatório de 2022, no qual fez alguns reparos para acelerar a execução do plano. No total, entre os 69 investimentos analisados, a comissão identificou 15 em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.

Os que se encontram em estado critico referem-se a investimentos de empresas, em habitação, florestas e também à digitalização na educação.

No que se refere às principais causas para o atual estado destes investimentos, a comissão apontou atrasos na avaliação das candidaturas ou no lançamento dos concursos, procura escassa e ainda metas demasiado ambiciosas.