Verbas do PRR poderão vir a igualar o PT2030

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) admitiu esta sexta-feira que a bazuca poderá vir a ter uma dotação muito próxima do Portugal 2030 após o exercício de reprogramação a decorrer este mês de março.

Nos Encontros Fora da Caixa, Pedro Dominguinhos sublinhou que o PRR português poderá vir a ter uma dotação próxima dos 23 mil milhões de euros. Ou seja, a bazuca neste momento conta com 13 mil milhões de euros em subvenções a que acrescem 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. No entanto, Portugal ainda vai receber mais 1,6 mil milhões por via do recálculo dos indicadores e 785 milhões de euros do RepowerEU. Isto poderá significar que em cima da mesa pode estar um recurso a mais quatro mil milhões de euros em empréstimos no âmbito da bazuca.

No encontro com o Presidente da República, o primeiro-ministro abriu a porta à possibilidade de Portugal vir a recorrer a uma componente de empréstimos mais significativa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), devido à inflação que está a tornar impossível cumprir os investimentos inicialmente previstos nomeadamente ao nível das IPSS.

No arranque do PRR, Portugal tinha a possibilidade de recorrer a 14 mil milhões de euros em empréstimo, mas optou por usar apenas 2,7 mil milhões sendo que desde o início tinha 2,3 mil milhões pré-reservados em Bruxelas para apoiar as empresas caso estas necessitassem. Mas agora que os juros estão mais elevados, o recurso a estes empréstimos pode tornar-se mais interessante, recordo Pedro Dominguinhos, dando como exemplo o caso espanhol que inicialmente tinha optado por não usar a componente empréstimos e agora optou por usá-la totalmente.

A opção de qual o empréstimo a contrair terá no entanto consequências ao nível das contas públicas e do endividamento da economia.

Questionado pelo ECO sobre o custos dos empréstimos do PRR, fonte oficial do Ministério da Finanças explicou que “os empréstimos do PRR não estão a custar mais do que os custos de financiamento da República, como demonstrado pelo facto da yield da Comissão para 20,5 anos (prazo médio de todos os empréstimos do PRR) ser inferior ao da República”. Além disso, os custos administrativos “constituem apenas uma pequena parte, quando comparados com os juros”, acrescentou a mesma fonte.