PSD pede apoios aos agricultores devido ao mau tempo além do PDR2020
PSD diz-se ainda "muito apreensivo com os prejuízos ao nível de infraestruturas municipais" devido ao mau tempo, pelo que considera que estas devem ser consideradas na "excecionalidade dos estragos".
O PSD enviou seis perguntas ao Governo sobre os apoios aos agricultores devido aos estragos nas explorações agrícolas na sequência do mau tempo de maio e junho, defendendo que há “outros mecanismos” além do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) para apoiar o setor.
Num requerimento divulgado esta sexta-feira e dirigido à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, os social-democratas consideram que o levantamento das ocorrências que está a ser feito nos concelhos do Norte e Centro, em colaboração com os autarcas, “deve ser concretizado no sentido de evitar que se repetiam inviabilizações de candidaturas a apoios por meros e simples procedimentos administrativos, como já aconteceu no passado, em situações similares”.
O PSD refere ainda que “está preocupado com a recuperação do potencial produtivo de muitas áreas afetadas”, pelo que “considera que será necessário que o Governo encontre outros mecanismos extra PDR 2020” para apoiar as explorações agrícolas, nomeadamente as mais afetadas, e sugerindo o “financiamento nacional”.
Nesse sentido, os deputados do PSD questionam Maria do Céu Antunes sobre quando terminará o levantamento dos prejuízos causados, quais as culturas agrícolas atingidas, bem como qual a “estimativa em termos de quebra nas diversas produções” e o respetivo montante global dos prejuízos estimados.
“Qual a medida que será implementada pelo Governo para acudir aos produtores agrícolas afetados, de âmbito nacional e comunitário (PDR 2020)? Qual a medida nacional que será acionada pelo Governo para socorrer os agricultores mais afetados? Qual o valor previsto?“, perguntam ainda os social-democratas.
Ao mesmo tempo, os “laranjas” questionam ainda o Executivo sobre as “medidas políticas que estão a ser equacionadas para tornar os sistemas de seguros agrícolas mais atrativos e mais habilitados”, de modo a assegurar o risco de “perda total ou parcial” das produções na sequência de “fenómenos climatéricos e imprevisíveis”.
Num outro requerimento, desta vez dirigido à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, diz-se ainda “muito apreensivo com os prejuízos ao nível de infraestruturas municipais”, pelo que considera que estas devem ser consideradas na “excecionalidade dos estragos provocados” pelo mau tempo que ocorreu, tal “como aconteceu em outras localidades” durante o ano passado.
Assim, questionada a ministra Ana Abrunhosa sobre se será realizado um “levantamento dos prejuízos ao nível das infraestruturas municipais” em junho deste ano e qual a estimativa desses prejuízos. “Qual o mecanismos financeiro a que o Governo vai recorrer para apoiar as autarquias cujos prejuízos nas suas infraestruturas municipais foram fortemente afetadas?”, questionam ainda.
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