PSD defende apoios à agricultura devido à seca

O PSD entregou na Assembleia da República um projeto de resolução onde “recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor agrícola face aos efeitos da seca de 2023”. A 31 de março, 48% do território nacional encontrava-se em seca meteorológica, nota o partido na explicação de motivos para avançar com esta proposta.

Tendo em conta o cenário que se verifica, depois também de alertas de associações de agricultores para a seriedade da situação nomeadamente na região do Alentejo e Algarve, o PSD avança com um conjunto de recomendações, num projeto que deu entrada no Parlamento esta semana.

Entre as recomendações encontra-se que o Governo “declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA”, bem como que “defina um valor para o apoio à alimentação animal para os efetivos que tenham de recorrer à “alimentação à mão”.

Além disso, o PSD propõe que o Executivo “estime a diminuição de área cultivada nas diversas culturas, resultante da seca, e acione os competentes mecanismos extraordinários de apoio no âmbito da PAC”. Quer ainda limites ao preço da água no perímetro de rega do Alqueva, “evitando novos aumentos no preço da água para os regantes”.

É de recordar que foram aprovados apoios à agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, bem como um mecanismo do gasóleo profissional extraordinário, mas estas medidas tinham surgido devido ao aumento dos preços e não se destinavam a mitigar os efeitos da seca.