Marcelo pede reflexão sobre prazos, taxas e prestações no crédito à habitação

O Presidente da República considerou hoje essencial uma reflexão sobre crédito à habitação em matéria de prazos, taxas e prestações, salientando as nefastas consequências sociais resultantes da subida dos juros e o atual período positivo da banca.

Esta advertência foi transmitida por Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas, após ter visitado o Banco Alimentar Contra a Fome (BA), em Alcântara, em Lisboa, onde chegou por volta das 23:00 e foi recebido pela presidente Isabel Jonet.

“No plano interno há uma questão que merece reflexão, já que os portugueses dependem muito de empréstimos bancários, estando ao nível europeu entre aqueles que têm uma aposta muito grande na aquisição de casa própria e com empréstimos de curto prazo. Isso tem levado a uma punição maior, até porque não há uma fixação rígida das taxas e das prestações, que vão sendo atualizadas à medida que a taxa de juro vai subindo”, apontou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa disse aguardar-se por uma descida progressiva da inflação, mas referiu que “é evidente que o crédito à habitação é um problema que deve provocar uma reflexão sobre os prazos, as taxas e as prestações”.

“Há aí um problema que um destes dias tem de se colocar é que o sistema financeiro, nomeadamente a banca, teve problemas complicados, [mas] neste momento está num período menos complicado. Em termos de crédito malparado está num período mais positivo”, observou. Ou seja, deve-se questionar “até onde deve continuar a ir a banca no sentido de compensar os anteriores períodos negativos com este [atual] período positivo”.

O Presidente da República disse que teve acesso a números, embora não dê como garantido o seu caráter exato, segundo os quais a banca “acabou por ter uma margem de proveito no crédito à habitação claramente superior à média europeia”. Logo a seguir, no entanto, ressalvou que em anos anteriores a banca também teve problemas superiores à média europeia.

Ainda em relação às consequências sociais da subida das taxas de juro, o chefe de Estado referiu que “há mais de um milhão de contratos de crédito à habitação, o que significa entre dois a três milhões de portugueses com esse problema”. “É muita gente e é pesado, se tirarmos a faixa da pobreza que está nos dois milhões”, assinalou.

Interrogado sobre a linha de aumento das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que esta instituição com sede em Frankfurt “tem medo de ir para uma política menos dura em termos de subida das taxas de juro e com isso dar um sinal negativo em relação à inflação”.

“Mas o BCE também percebe que está a travar a economia. Portanto, está no meio da ponte. Depois, há tendências contraditórias. Em alguns países a inflação desce, mas em outros não”, acrescentou.