Governo açoriano quer pagar 40% do salário dos jornalistas que ganhem até 1.500 euros

O Governo regional dos Açores pretende pagar 40% dos salários dos jornalistas que trabalhem na região autónoma portuguesa e que ganhem até 1.500 euros líquidos mensais em contratos sem termo, refere o Expresso (acesso pago). Esta medida insere-se no Programa de Apoio aos Media dos Açores (Media Mais), que o executivo, liderado pelo PSD, pretende aprovar no próximo Orçamento Regional para entrar em vigor já no próximo ano.

No entanto, a percentagem destes apoios desce para os 20% do salário líquido mensal quando os jornalistas tiverem um contrato a termo ou em regime de prestação de serviços (recibos verdes). Os meios de comunicação social regionais poderão assim vir a receber 600 euros por cada jornalista abrangido pela medida.

Segundo o Expresso, cada empresa pode ser apoiada até um terço da sua força de trabalho (33% do número de profissionais), sendo que para se candidatar a este apoio, a empresa tem de estar sediada e exercer atividade nos Açores e estar inscrita na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) há pelo menos um ano.

O programa de apoio à comunicação social que o governo regional pretende pôr em prática destina-se sobretudo à rádio e imprensa regional, sendo que o mesmo, a ser colocado em prática, vai substituir um outro programa criado há cerca de dez anos pelo Governo socialista de Vasco Cordeiro, o ProMedia, que não previa apoios salariais, mas antes ajudas nos custos com eletricidade e a distribuição de jornais.