Abre-se um “novo ciclo na vida da ERC”, diz a presidente

O novo Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tomou posse esta terça-feira perante o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. A presidência deste órgão – tal como foi avançado pelo +M – passa agora a ser exercida por Helena Sousa.

A Helena Sousa juntam-se Pedro Correia Gonçalves, que assume a vice-presidência, Carla Martins, Rita Rola e Telmo Gonçalves, restantes elementos do Conselho Regulador.

Helena Sousa defendeu, no seu discurso, que com esta tomada de posse se abre um “novo ciclo na vida da ERC” e que esta “procurará sempre trabalhar em estreita colaboração [com a Assembleia da República], ancorada na mais absoluta independência do Conselho Regulador, mas numa atitude sempre próxima, dialogante e construtiva”.

Segundo a nova presidente da entidade reguladora, o mundo mudou, assim como os dispositivos tecnológicos, o consumo mediático e as profissões da comunicação “com desafios e riscos muito assinaláveis especialmente para o jornalismo”.

Neste sentido, também os enquadramentos legais precisam de adaptações para que a ERC “disponha de bons instrumentos de trabalho, de boas ferramentas, para cumprir eficazmente o seu papel neste novo ambiente simbólico, marcado pela polarização dos discursos, pela desinformação, pelos algoritmos opacos e sem controle democrático”, defende.

Helena Sousa diz ainda que a regulação dos média não se pode basear unicamente numa regulação externa em nome do Estado, pelo que “as empresas mediáticas e as empresas jornalísticas” também devem “promover ativamente os seus mecanismos internos permanentes de controle de qualidade, de confirmação dos factos, de modo a desenvolvermos coletivamente um contexto informativo mais rigoroso e mais plural”.

“Precisamos de mais provedores, mais livros de estilo, mais formação e permanente reflexão ética e deontológica. Numa palavra, precisamos de mecanismos de autorregulação mais presentes no dia-a-dia dos média“, refere.

A nova presidente da ERC refere ainda um aumento da necessidade de fortalecer redes de colaboração para respostas mais articuladas e mais eficientes, destacando o trabalho feito ao nível da União Europeia com o documentos como o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA), o Regulamento dos Serviços Digitais (DAS), o Regulamento da Liberdade dos Meios de Comunicação Social (MFA) e o Regulamento sobre Inteligência Artificial (ainda em fase de proposta).

Professora Catedrática do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho (ICS), Helena Sousa foi presidente do ICS entre 2013 e 2019, diretora do Departamento de Ciências da Comunicação (DCC) e presidente do Conselho de Cursos de Ciências Sociais. Coordenou também um trabalho de investigação precisamente sobre a “A Regulação dos Media em Portugal: O Caso da ERC”.

Pedro Gonçalves, que assumiu a vice-presidência, exerceu nos últimos anos as funções de diretor executivo da ERC e é docente universitário e autor de vários artigos da especialidade e de obras monográficas.

Entre os restantes elementos que tomaram posse como membros do Conselho Regulador, Telmo Gonçalves é técnico superior da ERC desde 2006 (desempenhado várias funções dirigentes), foi professor na Escola Superior de Comunicação Social e Escola Superior de Educação de Portalegre e participou em diferentes projetos de investigação na área dos estudos dos média e do jornalismo.

Já Carla Martins é investigadora integrada do ICNOVA e integra os quadros da ERC desde 2006, desempenhando, desde 2019, as funções de coordenadora da Unidade da Transparência dos Media. É professora na Universidade Lusófona e na Universidade Católica Portuguesa.

Professora na Universidade Fernando Pessoa e no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Rita Rola é também advogada e autora de várias publicações nacionais e internacionais.