Direção-Geral do Consumidor aplicou coimas de 132.750 euros a publicidade para menores

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas de 132.750 euros, depois de fiscalizar cerca de duas mil mensagens publicitárias dirigidas a menores, adiantou, num comunicado.

Assim, a DGC, “analisou 1.955 mensagens publicitárias, no âmbito de diversas ações de fiscalização em matéria de publicidade, cujos destinatários incluem menores de idade”, destacou.

Neste âmbito foram “fiscalizados 377 operadores económicos, instaurados 34 processos de contraordenação e aplicados 132.750 euros em coimas“, adiantou a organização.

A DGC destacou que “enquanto autoridade pública de defesa do consumidor, a fiscalização da publicidade dirigida a menores é um eixo prioritário da sua ação fiscalizadora, tendo presente a especial vulnerabilidade dos destinatários”.

Nesta ação, no setor das bebidas alcoólicas “foram fiscalizados 201 operadores económicos e analisadas 857 mensagens publicitárias” e no segmento das viagens de finalistas, destinadas a alunos do ensino secundário, “foram fiscalizados 23 operadores económicos e analisadas 148 mensagens publicitárias”.

Paralelamente, “na área específica da publicidade a alimentos dirigida a menores de 16 anos, que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados, a DGC analisou 196 mensagens publicitárias, de 34 operadores económicos, tendo só neste setor aplicado coimas no valor de 50.500 euros“, salientou.