Câmara dos Representantes dos EUA aprova projeto de lei que pode levar à saída do TikTok do país
O projeto de lei que deu agora o primeiro passo ao ser aprovado na Câmara dos Representantes pretende obrigar a ByteDance a vender o TikTok, sendo que caso não o faça, a rede pode ser banida do país.
A Câmara dos Representantes deu o primeiro passo na aprovação de legislação que pode conduzir à saída do TikTok dos Estados Unidos. O projeto de lei agora aprovado visa obrigar a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, a vender a aplicação.
Segundo o mesmo, se a ByteDance não vender o TikTok em 180 dias, este será banido de forma efetiva no país. De acordo com a empresa, a rede social tem cerca de 150 milhões de utilizadores mensais ativos.
O projeto de lei contou com uma larga aprovação tanto por parte do partido democrata como do republicano. No total, foram contados 352 votos a favor (197 republicanos e 155 democratas) e 65 contra (15 republicanos e 50 democratas).
O documento segue agora para o Senado, onde os seus elementos se mostram divididos em relação ao tema. Caso também aí consiga aprovação, segue depois para as mãos de Joe Biden, Presidente dos EUA, que já se mostrou a favor desta legislação.
O projeto de lei tem por base a ideia de que o TikTok consiste uma ameaça à segurança nacional, uma vez que é controlado pela China. Alguns críticos acusam a Bytedance de ter ligações ao Partido Comunista Chinês (PCC), embora o TikTok negue tais alegações.
O TikTok também já se pronunciou sobre o caso. Em comunicado, um porta-voz da rede social diz que “esperamos que o Senado considere os factos, ouça os seus constituintes e compreenda o impacto na economia, em sete milhões de pequenas empresas e nos 170 milhões de americanos que utilizam o nosso serviço”.
Já esta quarta-feira, antes da votação, o Governo chinês defendeu que a “repressão” contra a aplicação de vídeos curtos TikTok pelos Estados Unidos é um tiro de intimidação, que acabará por “sair pela culatra”.
Proibir a aplicação “vai minar a confiança dos investidores internacionais (…) o que acabará por fazer com que os Estados Unidos deem um tiro no próprio pé”, advertiu o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, condenando a “intimidação” contra o TikTok.
Em conferência de imprensa, o porta-voz acusou os EUA de adotarem táticas de intimidação em vez de “competirem de forma justa” e de “nunca terem encontrado provas de que o TikTok ameaça a sua segurança nacional“.
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Proibir a aplicação "vai minar a confiança dos investidores internacionais (...) o que acabará por fazer com que os Estados Unidos deem um tiro no próprio pé", avisa a diplomacia chinesa.
O executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.
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