Bruxelas abre processo à TikTok por suspeita de falhas na proteção de menores

A Comissão Europeia abriu esta segunda-feira uma investigação formal à rede social TikTok por suspeita de violação da obrigação de proteção de menores e da transparência e que a plataforma rejeita.

Segundo um comunicado, o executivo comunitário suspeita que a plataforma TikTok tenha violado a obrigação de proteção de menores e de transparência de publicidade, em violação da Lei dos Serviços Digitais.

O processo formal surge na sequência de uma investigação preliminar e vai analisar se a TikTok poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais (DAS, na sigla inglesa) em áreas relacionadas com a proteção de menores, a transparência da publicidade, o acesso de investigadores aos dados, bem como a gestão do risco de design viciante e de conteúdos nocivos.

Também em comunicado, a rede social destinada à partilha de vídeos de curta duração refere que tem sido pioneira “em funcionalidades e definições para proteger os adolescentes e manter os menores de 13 anos afastados da plataforma”, salientando que irá continuar a trabalhar no sentido de manter os jovens seguros.

No processo, a TikTok espera também ter “a oportunidade de explicar este trabalho em pormenor à Comissão Europeia”.

A TikTok foi designada como uma plataforma online muito grande, ao abrigo da DAS, depois de ter indicado a Bruxelas ter mais de 135,9 milhões de utilizadores ativos na União Europeia (UE), categoria que a obriga a cumprir com uma série de obrigações ao abrigo da legislação europeia.