Cascais adianta verbas do PRR para reabilitar escolas. Três ainda esperam aprovação

A Câmara Municipal de Cascais está a construir e reabilitar quatro escolas num investimento total de 68 milhões de euros, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação. Só que teve de adiantar as verbas com dinheiro dos cofres municipais.

Até à data apenas uma das escolas foi “alvo de financiamento do Plano e Recuperação e Resiliência (PRR)”, uma decisão que chegou já depois das obras começarem, explica, em comunicado, a autarquia liderada pelo social-democrata Carlos Carreiras, que aguarda ainda a aprovação das candidaturas de apoio à reabilitação das restantes.

O social-democrata explica que “para já, destas quatro escolas apenas uma [a Escola Secundária de Cascais] foi alvo de financiamento do PRR através dos contratos de financiamento assinados entre o Governo e a Câmara Municipal de Cascais. A construção arrancou em julho de 2023, tendo a autarquia avançado na altura com investimento próprio” de 26,4 milhões de euros. Carlos Carreiras avança, contudo, que a autarquia será agora ressarcida pelo PRR em 21,6 milhões de euros.

“Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento na recuperação e ampliação de três escolas e construção de raiz de uma. Mas estamos também a realizar intervenções de fundo em todas as escolas do concelho”, frisa o autarca, no mesmo comunicado.

A nova Escola Secundária de Cascais deverá abrir em 2025 para servir 1.320 alunos e vai substituir as atuais instalações construídas em 1974 “e que se encontram muito degradadas dado ser provisória há 50 anos”. A escola terá um edifício de dois pisos dotados de 44 salas de aula, um auditório, uma biblioteca e um pavilhão polidesportivo.

Cascais teve a capacidade de antecipar investimentos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, nomeadamente com o investimento na recuperação e ampliação de três escolas e construção de raiz de uma.

Já no caso das restantes três escolas de 2º/3º ciclo e secundário, num investimento total de 42 milhões de euros, contextualiza o edil, “foram igualmente apresentadas candidaturas de financiamento ao Programa Escolas do PRR, aguardando-se a aprovação“. Entretanto já estão em andamento os concursos públicos para as empreitadas de ampliação nestas escolas — Ibn Mucana (Alcabideche), S. João do Estoril e Fernando Lopes Graça (Parede). Apesar de o município ainda não ter a verba disponível do PRR, as obras deverão arrancar até ao final deste ano e estar concluídas até setembro de 2027, calendariza a autarquia.

Entre as várias intervenções previstas, os trabalhos contemplam a expansão espaços educativos — incluindo para alunos com necessidades educativas especiais –, assim como a modernização das áreas de administração e de trabalho docente.

Nos últimos dois anos, a autarquia investiu 20 milhões de euros na requalificação de várias escolas do concelho. “O investimento municipal já realizado no parque escolar ultrapassou os 20 milhões de euros”, diz o autarca. “Com este investimento nacional, o orçamento municipal, destinado à construção de novas escolas e ampliação e reabilitação de outras, vai poder ser aplicado em outras áreas prioritárias, como a habitação“.

No âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação, a maioria das escolas do 2º e 3º ciclos e do ensino secundário passou, em 2022, para a competência dos municípios.