ERC dá luz verde à Digi para a compra da Nowo

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não se opõe à compra da Nowo pela Digi. “O Conselho Regulador concluiu que a operação de concentração projetada não coloca em causa os valores da liberdade de expressão, do pluralismo e da diversidade de opiniões, a par da livre difusão de, e acesso a, conteúdos, cuja tutela incumbe à ERC acautelar“, conclui o parecer da ERC, aprovado no dia 18, e emitido a pedido da Autoridade da Concorrência.

A operação, recorde-se, implicará a compra indireta de 100% do capital social e dos direitos de voto da Nowo Communications, S.A., empresa que presta serviços de comunicações eletrónicas em Portugal Continental, incluindo voz fixa, telecomunicações móveis, acesso a Internet de banda larga para clientes residenciais, serviços de televisão por subscrição e pacotes de telecomunicações para clientes residenciais. A decisão está agora do lado da AdC, notificada em meados de agosto.

Se a compra da Nowo pela Digi, anunciada no início de agosto, for aprovada pelos reguladores, a operadora romena ficará com mais espetro para lançar 5G, uma maior rede de fibra ótica e uma carteira inicial com algumas centenas de milhares de clientes fixos e móveis. Mas só isso não explica os 150 milhões de euros que a Digi ofereceu para ficar com a quarta maior operadora de telecomunicações do país: a compra da Nowo pode ser a chave para resolver o imbróglio dos conteúdos televisivos, pelo menos no curto prazo.

Além de comunicações fixas e móveis, a Digi pretende fornecer em Portugal um serviço de distribuição de televisão. Mas a nova operadora está a enfrentar dificuldades no acesso aos canais mais vistos pelos portugueses, conforme noticiou o ECO a 8 de julho. A empresa apresentou queixas aos reguladores e uma deliberação já é pública, só que é desfavorável à empresa de origem romena.

A Digi já garantiu o acesso a alguns canais, adiantou o ECO em julho, mas teve mais dificuldades nas negociações com os grupos que detêm a SIC e a TVI, segundo uma fonte familiarizada com o processo.