Arons de Carvalho eleito presidente do Conselho Geral Independente da RTP

O Conselho Geral Independente (CGI) da RTP elegeu esta segunda-feira Alberto Arons de Carvalho presidente do órgão, substituindo Leonor Beleza, que renunciou ao cargo na semana passada. Em comunicado, é anunciado que “em reunião de 11 de novembro de 2024 o Conselho Geral Independente elegeu para presidente o professor Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho”.

Em 4 de novembro, a até então presidente do CGI da RTP, Leonor Beleza, confirmou à Lusa que tinha renunciado ao órgão. “Renunciei à qualidade de membro do CGI por considerar que não devo manter-me como tal quando pertenço à direção de um partido político“, afirmou, na altura, Leonor Beleza.

Em outubro, recorde-se, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que a antiga ministra Leonor Beleza seria a primeira vice-presidente do partido, numa direção totalmente paritária.

O novo presidente do Conselho Geral Independente da RTP integra este órgão desde 2020 e foi nomeado pelo Governo da altura. Atualmente com 74 anos, começou a carreira como jornalista, profissão que exerceu entre 1974 e 1976, e foi professor universitário. Entre 1995 e 2002 foi secretário de Estado da Comunicação Social e, durante 23 anos, deputado pelo PS. Foi ainda membro do Conselho de Imprensa, Conselho de Informação para a Imprensa, Conselho de Informação para a RDP e, entre 2011 e 2017, vice presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

A nomeação da administração da RTP é uma das principais funções da CGI, que é também chamada a pronunciar-se sobre o contrato de concessão do serviço publico.

Em meados de outubro, e em representação do CGI, o novo presidente afirmou na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos dos grupos parlamentares do PCP, do PS e do Livre para ouvir o CGI da RTP sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo, que “há um consenso alargado” no órgão que supervisiona a RTP em considerar “errada” a medida de corte de publicidade no grupo de media público.

“Queria assinalar que no Conselho Geral Independente há um consenso alargado em considerar esta medida como errada“, começou por dizer Arons de Carvalho. Até porque a medida é “cortar receitas previsíveis sem que se conheça alternativa que o Governo se propõe” para suprir “esse prejuízo”.

Arons de Carvalho dizia também que o serviço público prestado pela RTP “é dos mais baratos da Europa”, exemplificando que as famílias britânicas pagam cinco vezes mais pela BBC. “A RTP e o serviço público que presta é o dos mais baratos da Europa, não apenas em valor absoluto, mas em percentagens ‘per capita‘”, afirmou, dando alguns exemplos. As famílias britânicas “pagam cerca de 173 euros por ano para financiar a BBC, cinco vezes mais do que as portuguesas” e os suíços pagam uma taxa audiovisual “que é 10 vezes superior à taxa portuguesa”, tendo votado favoravelmente num referendo a favor do pagamento da mesma, apontou Arons de Carvalho. Outro exemplo é o da espanhola RTVE, que “tem um custo de cerca de 1.100 milhões de euros por ano, ou seja, praticamente seis vezes mais do que o custo da RTP”, prosseguiu.

Durante a sua audição, o membro do CGI referiu que “há muitos serviços, programas que a RTP oferece que apenas existem porque estão na RTP, no serviço público“. Tal “não seria possível, por exemplo, uma RTP2, uma Antena 2 viabilizada apenas por receitas publicitárias”.

Aliás, “duvido que fosse comercialmente rentável um canal das regiões autónomas dos Açores e da Madeira apenas subsidiados pelas receitas comerciais, e o mesmo com os canais internacionais África e Internacional”, enfatizou então.

Por isso, o corte nas receitas da RTP “sem uma alternativa conhecida provoca um gigantesco e preocupante ponto de interrogação em relação a muitos destes serviços“, advertiu.

Arons de Carvalho defendeu que a “RTP precisa de meios para renovação tecnológica, para investimentos nos centros de produção em vários pontos do país”. A empresa “está equilibrada financeiramente [tem resultados positivos há 14 anos], mas isso não invalida que a RTP não tenha necessidade de uma atenção redobrada por parte do Estado, do poder político, sobre as necessidades que tem sobre as suas condições”, rematou na altura.