Primeiro “tiro” da “bazuca” é de 50 mil milhões. 2,2 mil milhões são para Portugal

Um ano depois do acordo preliminar para criar a “bazuca” europeia de resposta à crise pandémica, o primeiro “tiro” vai ser disparado ainda este mês e é de 50 mil milhões de euros que vão ser distribuídos por 12 países, dos quais 2,2 mil milhões de euros cabem a Portugal. Após a aprovação dos 12 Planos de Recuperação e Resiliência (PRR) por parte do ECOFIN, falta só os países assinarem os acordos de financiamento com a Comissão Europeia e, depois, receberão a primeira tranche de uma só vez.

Questionada pelo ECO após o passo que faltava do lado do Conselho da UE, fonte oficial da Comissão Europeia explica que “já preparou os documentos” necessários para completar os acordos de financiamento (subvenções) e de empréstimo e que irá “iniciar imediatamente o processo de assinatura” assim que receber a “notificação oficial” da decisão tomada esta terça-feira pelo ECOFIN, a qual entrará em vigor nos próximos dias.

“A Comissão está determinada a ultimar rapidamente a assinatura destes acordos para facilitar o rápido desembolso dos pagamentos de pré-financiamento assim que os Estados-membros completem todos os passos necessários do seu lado, em linha com os seus procedimentos nacionais”, afirma fonte oficial do executivo liderado por Ursula Von der Leyen, revelando que esses pagamentos dos 12 PRR aprovados atingem um total de 50 mil milhões de euros.

O país que mais vai receber (e que tem o PRR mais avolumado) é a Itália, com uma primeira fatia de 24,9 mil milhões de euros, seguindo-se Espanha (9 mil milhões), França (5,1 mil milhões), Grécia (3,9 mil milhões), Alemanha (2,3 mil milhões) e Portugal (2,2 mil milhões). Nos restantes países o valor é inferior a mil milhões de euros, com a Bélgica num extremo (770 milhões) e o Luxemburgo no outro (12 milhões).

Estes valores correspondem a 13% do envelope que resulta principalmente da fórmula acordada entre os líderes europeus para a distribuição dos montantes, mas também são influenciados pelos empréstimos pedidos pelos países. Por exemplo, a Grécia decidiu usar muito mais o volume de empréstimos que tinha à sua disposição do que Portugal. Porém, o Governo português manteve em aberto a hipótese de pedir mais empréstimos no futuro, consoante a necessidade que venha a sentir.

A ordem pela qual os países vão receber esta primeira tranche, a qual será paga toda de uma vez, “irá depender da ordem pela qual completem os acordos de financiamento e de empréstimo”, nota a Comissão Europeia, colocando o ónus nos Estados-membros uma vez que está “totalmente nas suas mãos” a rapidez com que completam os procedimentos nacionais. A expectativa do executivo comunitário é que estes 12 países, aos quais se juntarão mais no final do mês com o PRR aprovado na próxima reunião do ECOFIN, sejam os primeiros a receber.

No total, a “bazuca” europeia implicará o endividamento por parte da Comissão Europeia — em nome da União Europeia — de cerca de 800 mil milhões de euros (cerca de quatro vezes o PIB português) a preços correntes entre 2021 e o final de 2026, os quais terão de ser reembolsados (ou refinanciados) pela UE ao longo das próximas décadas. 421,1 mil milhões de euros irão ser disponibilizados na forma de subvenções (através do PRR e outros instrumentos europeus) e 385,5 mil milhões de euros para empréstimos. Em média, a Comissão terá de ir aos mercados buscar 150 mil milhões de euros por ano.

Comissão Europeia assegura 45 mil milhões nos mercados com procura recorde

Ainda esta terça-feira, dia em que os 12 PRR foram aprovados no ECOFIN, a Comissão Europeia voltou aos mercados financeiros para a terceira emissão de dívida ao abrigo do Próxima Geração UE (nome oficial do fundo de recuperação europeu) e voltou a registar uma procura sem precedentes. Por exemplo, na linha a 20 anos houve uma procura quase 10 vezes superior à oferta, o que “quebrou um novo recorde para a maior procura de sempre numa nova obrigação a 20 anos”.

Com esta operação, a UE já se financiou em 45 mil milhões de euros em apenas quatro semanas uma vez que as idas ao mercado começaram apenas em junho, após a ratificação da decisão dos recursos próprios por parte de todos os Estados-membros, a qual permitia o aumento do endividamento da União. É este nível de financiamento que deixa os responsáveis comunitários tranquilos de que conseguirão pagar de uma só vez os 13% do pré-financiamento do PRR, tal como indicou esta terça-feira Valdis Dombrovskis, vice-presidente da CE.

“Os fundos serão agora usados para os primeiros pagamentos ao abrigo do Próxima Geração UE, através do Instrumentos de Recuperação e Resiliência [PRR] e vários programas do orçamento da UE”, explicava a Comissão num comunicado divulgado esta terça-feira, assinalando que as primeiras verbas para os países irão seguir-se em “tempo oportuno”.

A expectativa do executivo comunitário é chegar ao final de 2021 com um total de 80 mil milhões de euros de obrigações europeias de longo prazo emitidas, o que será complementado com emissões de curto prazo. Será no final do ano que a Comissão Europeia deverá avaliar a execução do PRR português e decidir se o país cumpriu o prometido e, assim, desembolsar a próxima tranche prevista no plano.

No total, Portugal receberá 13,9 mil milhões de euros em subvenções e 2,69 mil milhões de euros em empréstimos ao abrigo do PRR, ao que se somará outros valores do Próxima Geração UE, nomeadamente do REACT EU cujas verbas já chegaram aos países. Os valores finais ainda poderão mudar ao longo dos anos uma vez que haverá uma parcela que está dependente do impacto da pandemia nos Estados-membros. Além disso, Portugal tem a opção de pedir uma verba maior em empréstimos no futuro.