Primeira tranche do PRR pode chegar toda de uma vez em julho. Portugal deverá receber 2,15 mil milhões

A Comissão Europeia vai tentar fazer os primeiros pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda este mês. Na conferência de imprensa após o ECOFIN que aprovou 12 PRR, incluindo o de Portugal, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, explicou que os 13% de pré-financiamento poderão chegar ainda em julho e numa só tranche, em vez de pagamentos faseados.

“O que é importante agora é assinar o acordo de financiamento com os Estados-membros, o que nos irá permitir começar o pré-financiamento e, de facto, este pode ser pago ainda em julho“, disse Dombrovskis, assinalando que, dado o sucesso das emissões da Comissão nos mercados internacionais, poderá ser possível fazer o pagamento de uma vez só em vez de várias tranches.

Posteriormente à assinatura do acordo de financiamento e de empréstimo com a Comissão Europeia, Portugal receberá um pré-financiamento de cerca de 1,8 mil milhões de euros (1.807.948.257 euros), o que corresponde a 13% das subvenções alocadas ao país. Além disso, receberá 350 mil euros (350.870.000) relativo a 13% do valor em empréstimos que solicitou, num total de 2,15 mil milhões de euros. São estes os valores do pré-financiamento de Portugal que constam da legislação europeia adotada pelos embaixadores dos países e agora pelo ECOFIN.

Esta terça-feira de manhã um porta-voz da Comissão Europeia, Balazs Ujvari, notou que a assinatura dos acordos de financiamento poderá demorar períodos diferentes consoante os Estados-membros, mas assinalou que a expectativa é ter o processo concluído até ao final do mês. Até ao momento, a Comissão já conseguiu emitir 35 mil milhões de euros de dívida nas idas ao mercado em junho. Esta terça-feira de tarde vai realizar-se a terceira emissão de dívida no âmbito do Próxima Geração UE (a “bazuca” europeia).

A expectativa do ministro das Finanças português, João Leão, também é que a primeira tranche chegue em julho. Em declarações após o ECOFIN, o ministro disse que a decisão de aprovar os 12 planos “vai permitir que dentro das próximas semanas, possivelmente ainda este mês, o primeiro cheque chegue de facto ao Estado português para ajudar a financiar a recuperação económica e social que o país precisa”.

O ministro disse que o “valor concreto” ainda está por definir, mas que “será próximo desse montante” de dois mil milhões de euros. Os valores referidos em cima — de 1,8 mil milhões (subvenções) e de 350 mil euros (empréstimos) — constam da decisão legislativa aprovada pelo ECOFIN, mas poderá haver ajustes no acordo de financiamento a ser assinado entre Portugal e a Comissão Europeia.

Apesar de Dombrovskis não ter confirmado que Portugal poderá ainda receber uma segunda tranche em 2021 já relativa à execução do PRR e ao cumprimento das metas, João Leão admitiu que existe essa possibilidade uma vez que está previsto que a primeira avaliação da Comissão Europeia aos marcos e metas aconteça ainda este ano. Nesse âmbito, será possível haver “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, o qual ocorrerá no final deste ano ou no início de 2022.

Tweet from @vonderleyen

Foi esta terça-feira de manhã que os ministros das Finanças e da Economia da União Europeia aprovaram os primeiros 12 PRR: Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia e Espanha são os primeiros países da UE com os planos aprovados e prestes a arrancar.

(Notícia atualizada às 13h33 com mais informação)