Fundos STEP: um mal-entendido estratégico

Há na atmosfera política e económica portuguesa um murmúrio familiar, um som que se assemelha ao abrir de uma torneira de financiamento: anuncia-se, com justo alarde, uma injeção monumental de mais de mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 e da nova vaga de Projetos de Tecnologias Estratégicas (STEP) da Comissão Europeia. Os números, impressionantes, ecoam nos corredores dos negócios. É, sem dúvida, uma maré cheia de oportunidades.

No entanto, o anúncio tornou-se, uma vez mais, num tema ligado a verbas, cronogramas e formulários de candidatura. É o reflexo de um mercado habituado a ciclos de financiamento e um movimento, longe de inocente, que revela um equívoco substancial sobre o que está em jogo.

Mais do que um novo pacote de subvenções, o programa STEP da Comissão Europeia representa uma alteração explícita na filosofia de financiamento público, onde a política de inovação europeia passou a ser «O» instrumento de soberania. O objetivo é assegurar capacidades industriais críticas, reduzir dependências e consolidar cadeias de valor que garantam a resiliência e autonomia da Europa.

Surge, por contrapartida, uma desconexão curiosa. Enquanto a narrativa oficial fala em soberania tecnológica, a conversa prática tende a ser capturada por uma linguagem de procedimento. As primeiras análises parecem, por vezes, mais preocupadas em traduzir esta ambição continental numa simples checklist de elegibilidade. E há quem reduza este exercício geoestratégico a uma série de campos a preencher, como se a complexidade de reposicionar uma economia se resolvesse com a mestria no preenchimento de formulários. São os habilidosos dos avisos de concurso, cujo talento inegável pode, paradoxalmente, ofuscar o horizonte para onde esses querem apontar.

Esta abordagem é, além de redutora, um erro tático. Encarar o STEP como mais um exercício burocrático é desconsiderar o que o torna singular: trata-se de uma orientação estratégica e não de um mecanismo de distribuição de fundos. Um projeto com selo STEP é um projeto declarado estratégico para os interesses europeus e esse reconhecimento deve ter um peso que transcenda a linha orçamental nacional.

Para Portugal, este momento deveria ser menos sobre a ansiedade da deadline e mais sobre um exercício de posicionamento nacional. Que capacidades únicas podemos desenvolver que se alinhem com estas prioridades continentais? Que consórcios podemos formar que sejam verdadeiros nós numa rede europeia de Inovação? Que cadeias de valor nacionais e europeias conseguimos blindar?

Um reposicionamento começa, muitas vezes, por decisões discretas: rever projetos à luz das cadeias de valor europeias a que pertencem, construir consórcios que façam sentido além do aviso de concurso, aceitar que nem toda a ambição se traduz numa candidatura imediata. Em alguns casos, a estratégia deverá passar mais por abdicar do que por forçar.

A ironia inevitável é que estamos perante um mecanismo desenhado para nos fazer pensar a longo prazo e em grande escala, e a reação imediata de muitos é a de o enfiar nas gavetas habituais da gestão de subvenções. O foco desloca-se para parecer que se domina o processo e não para entender o seu propósito.

Mas a barreira é, na verdade, cultural e não processual. Porque exige que os nossos líderes procurem uma arquitetura de visão e não se contentem com a lógica da mera gestão de fundos, sob pena de acabarem com propostas impecavelmente formatadas, mas cuja ambição não vá além dos limites do próprio aviso.

No fundo, tudo se resume à capacidade de o ecossistema converter potencial em estratégia. Os concursos vão abrir. Os prazos vão correr. E a avaliação real será feita daqui a uma década, quando percebermos se este instrumento serviu para financiar mais do mesmo ou para nos tornarmos um ator mais relevante na carta tecnológica da Europa. Se não mudarmos a conversa do “como se preenche” para o “porque se constrói”, arriscamo-nos a transformar o STEP numa oportunidade desperdiçada, ou, pior ainda, num mal-entendido estratégico.