Projetos do Portugal 2020 podem passar para novo quadro comunitário

Os projetos do Portugal 2020 que não forem totalmente executados podem ser transferidos para o Portugal 2030, revelou o ministro do Planeamento na Assembleia da República.

“Estamos a tentar negociar com a Comissão Europeia a melhoria das condições para que isso possa ser feito”, revelou Nelson de Souza na audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. “De acordo com as regras, só podem ser transitados projetos com um valor acima de cinco milhões de euros. Queríamos ver se tínhamos uma flexibilidade maior. Mas ainda não está fechado”, acrescentou.

O esclarecimento surgiu no âmbito de uma questão colocada pelo deputado centrista João Gonçalves Pereira, que perguntou ao ministro se “os investimentos que decorreram de candidaturas ao PT2020 e que os promotores não tenham conseguido executar na totalidade podem ser abrangidos pelo” Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A resposta foi negativa.

“Não está prevista nenhuma transição de projetos do Portugal 2020 para o PRR, mas está prevista a hipótese de transição de projetos do Portugal 2020 para o Portugal 2030″, precisou Nelson de Souza.

Em causa está uma prática comum na transição de quadros comunitários de faseamento dos projetos de maior dimensão. Uma parte do projeto fica enquadrada no quadro comunitário anterior e a outra no quadro seguinte. Por exemplo, a construção de uma linha férrea do ponto A ao B. No PT2020 ficaria a linha até um ponto intermédio e no PT2030 desse ponto intermédio até ao ponto B. No caso do PT 2020 esta regras aplica-se a projetos com um valor superior a cinco milhões de euros, mas Portugal quer negociar com Bruxelas a redução deste valor.

Outra situação possível é desenquadrar um projeto do quadro atual e enquadra-lo no seguinte desde que possa continuar a ser elegível. Isto acontece por exemplo em situações em que as dotações se esgotam. No caso do PT2020, o sistema de incentivos já está a funcionar com um nível de overbooking de 142,5% no final de janeiro, ou seja, é preciso que muitos projetos sejam revisto em baixa ou haja muitas desistências para que estes projetos possam ser todos ainda financiados no âmbito do quadro que ainda tem três anos para ser executado. E as empresas continuam a ser uma das prioridades do novo quadro comunitário. Há mesmo a obrigação de que 40% da dotação do Portugal 2030 seja dedicada às empresas.