Modelo de governação do PRR vai a conselho de ministros esta quinta-feira

Na mesa do conselho de ministros desta quinta-feira vai estar a aprovação do modelo de governação geral do Plano de Recuperação e Resiliência. Mas a estrutura só vai chegar ao terreno em abril, depois de a Comissão Europeia dar “luz verde” final ao plano português.

“A estrutura de missão só será criada quando o plano for aprovado, que será até final de abril de acordo com as nossas expectativas”, revelou aos deputados o ministro do Planeamento. “Será criada agora no conselho de ministros, mas ficará operacional no final de abril, que é quando começa a afazer falta”, precisou Nelson Souza, na audição regimental desta quarta-feira na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Na reunião do conselho de ministros vão ser clarificados os órgãos de governação geral do Plano de Recuperação, assim como a criação das estruturas de missão e os meios, precisou o responsável.

Depois o processo passa por aguardar a provação do PRR por Bruxelas, que ainda nem foi submetido. De acordo com o ministro, a “expectativa é submeter o plano após a consulta pública, que termina esta semana, e ainda durante a primeira quinzena de março”.

“Após a consulta pública vai ser necessário algum tempo para analisar os contributos, ponderar as alterações a introduzir e permitir uma interação com a comissão”, acrescentou ainda o responsável. Ora, o Executivo espera que a Comissão aprove o programa até ao final do mês de abril, o que será um “timing absolutamente extraordinário”, porque o regulamento dá dois meses à Comissão para se decidir, e que o primeiro pagamento seja feito até final de junho e depois a partir daí desencadear os primeiros concursos para aprovação dos projetos.

Concursos que “serão consoantes o tipo de medidas”, diz Nelson Souza. Mas, as obras dos metropolitanos não serão dos primeiros, assegurou o ministro em resposta ao deputado do CDS Gonçalves Pereira.

“Os primeiros concursos serão abertos quando chegar a primeira tranche”, especificou o ministro do Planeamento. “Mas primeiro temos de aguardar”, concluiu.

(Notícia em atualização)