O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que fez tanto sucesso em 2020 ao esgotar a verba inicial de 9,5 milhões de euros e obrigar o Governo a lançar em junho de 2021 uma segunda fase com um envelope de 30 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência, acaba de ser reforçado mais uma vez e chega assim aos 60 milhões de euros.
O prazo para a apresentação de candidaturas também foi prolongado, até 31 de março, ou até que se esgote a dotação, informa o Fundo Ambiental.
Este valor, recorde-se, tem como objetivo apoiar investimentos em equipamentos que tornem as habitações mais sustentáveis do ponto de vista energético, tais como janelas eficientes e painéis solares, entre muitas outras tipologias de obras e melhorias possíveis. O objetivo de Governo é que “as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30 % de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados”.
De acordo com nota do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o Fundo Ambiental tinha já reforçado a verba inicial de junho, de 30 milhões, com 15 milhões a 26 de novembro de 2021, e decidiu agora, em janeiro de 2022, repetir a decisão com um segundo reforço também de 15 milhões. Tudo somado, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis dispõe agora de 60 milhões.
No total, o Plano de Recuperação e Resiliência conta com um pacote de 135 milhões de euros para aplicar, até 2025, na eficiência energética dos edifícios.
O montante já financiado até agora corresponde ao apoio a 16.148 candidaturas, o que envolve um apoio global de 26,8 milhões de euros, de um total de 56.552 candidaturas submetidas.
As tipologias que reúnem mais candidaturas são as referentes a painéis fotovoltaicos (38,5%), janelas mais eficientes (34,5%) e bombas de calor (27%). Por regiões, Lisboa lidera as candidaturas (22,3%), seguida do Porto (11,7%), Setúbal (9%) e Braga (9%).
Nesta segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, já estão incluídos os edifícios construídos até 1 de julho de 2021 (antes era até 2007) e a taxa de comparticipação dos investimentos passou a 85% sem IVA (antes era 70% com IVA), por causa das regras de Bruxelas.
Podem candidatar-se ao apoio pessoas singulares, proprietários e coproprietários de edifícios de habitação unifamiliares, multifamiliares ou suas frações autónomas, construídos e licenciados para habitação, em todo o território nacional.
Cada candidato está, no entanto, limitado a um incentivo total máximo de 7500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma, e de 15.000 euros no caso particular de edifício multifamiliar (prédio) em propriedade total.
As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário disponível no site do Fundo Ambiental dedicado Programa.