Portugal 2030 exclui apoio a estradas e parques de estacionamento

As estradas e parques de estacionamento estão fora do próximo quadro comunitário, o Portugal 2030 (PT 2030). O mesmo para projetos de animação e programação cultural ou eventos. O acordo de parceria que o Governo português assina com a Comissão Europeia esta quinta-feira, no Fundão, estabelece que “os investimentos em infraestrutura rodoviária, incluindo estacionamento de automóveis, não serão cofinanciados”, mesmo que se tratem apenas de “obras de manutenção”.

Há umas quantas exceções a esta regra, mas Bruxelas mantém a mesma aversão genérica ao investimento em vias rodoviárias que já havia demonstrado no Portugal 2020, avança o Público. Além disso, embora o turismo possa contar com muitos milhões de ajuda para a digitalização, descarbonização ou formação, os projetos de animação, programação cultural ou de organização de eventos só receberão apoio europeu se apresentarem “potencial de captação de fluxos turísticos de forma sustentada, sejam da iniciativa de entidades públicas e estejam enquadrados numa estratégia de turismo sustentado”.

Apesar de não seres orientações novas, o facto de terem sido incluídas na versão final do acordo de parceria surpreende, já que não constavam das versões anteriores. Quanto a estradas, Portugal nem tinha inscrito projetos na proposta levada à consulta pública em novembro passado, mas a versão final, que estava a ser negociada desde março e que Bruxelas tinha quatro meses para fechar, não deixou passar o tema em branco.