Fundos de Coesão atingem taxa de execução de 87% em 2022

Os fundos de coesão do Portugal 2020 (PT2020) atingiram no final do ano passado uma taxa de execução de 87%, o que significa que em 2022 foram executados 16% dos mesmos. Assim, de acordo com os dados mensais da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), faltam executar 2,8 mil milhões de euros este ano, do Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). Esta taxa de execução não deve ser confundida com a do próprio quadro comunitário onde estão incluídos também o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que apresentam taxas de execução mais baixas.

“O apuramento dos valores no Portugal 2020 para os fundos da Política de Coesão, reportados a 31 de dezembro de 2022, regista 18,6 mil milhões de euros de apoio executado, dos quais 3,475 mil milhões de euros em 2022, cerca de 100 milhões de euros acima da meta prevista”, sublinha o comunicado de imprensa da AD&C desta quarta-feira, que acrescenta que a taxa de compromisso subiu para 121%.

Os dados finais e completos só serem conhecidos no boletim trimestral, cuja publicação está prevista para o final de janeiro, mas o Executivo já fez questão de divulgar os dados gerais uma semana depois de ter publicado os valores da execução do Portugal 2020 até ao final de novembro, sublinhando o cumprimento da meta definida para 2022, mas apenas dos fundos de coesão.

De acordo com o Boletim trimestral de setembro, os fundos de coesão tinham uma taxa de execução de 79%, enquanto o FEAMP tinha de 71% e o FEADER tinha 73%. A globalidade do Portugal 2020 (26,89 mil milhões de euros) tinha no terceiro trimestre uma taxa de execução de 78%.

O Presidente da República tem aproveitado todas as intervenções para sublinhar a importância de executar atempadamente os fundos europeus. Por exemplo, na mensagem de Ano Novo, Marcelo Rebelo de Sousa avisou que está ao alcance de Portugal tirar “proveito de fundos europeus, que são irrepetíveis e de prazo bem determinado”. “Ora, tudo isto está ao nosso alcance. E nunca me cansarei de insistir que seria imperdoável que o desbaratássemos”, reiterou.

Em reação a estas declarações, a ministra da Coesão já tinha anunciado que o objetivo de execução do PT 2020 tinha sido alcançado. “Vamos começar também com o PT2030 e, quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ele está em andamento apesar de nunca ser o que queremos. Estamos totalmente alinhados com a preocupação do senhor Presidente da República”, disse Ana Abrunhosa na segunda-feira.

Os dados revelam ainda que “a quase globalidade dos Programas atingiu ou ficou muito próximo da meta definida”, diz a AD&C. Nenhum dos Programas Operacionais Regionais cumpriu a meta definida, com exceção do PO Lisboa que superou a meta em cinco milhões de euros. O PO que ficou mais distante da meta definida foi o Norte (83 milhões de euros), seguido Alentejo (45 milhões), do Centro (37 milhões) e do Algarve (19 milhões).

Em termos dos PO Regionais, o da Madeira superou a meta definida em dois milhões, mas o dos Açores falhou esse objetivo por 56 milhões de euros.

Recorde-se que no início de 2022 foram introduzidas várias medidas para ajudar a acelerar a execução dos fundos do PT2020, como a reativação da bolsa de recuperação: o lançamento de avisos de overbooking condicionado para criar uma bolsa de projetos com elevada execução, para cobrir eventuais quebras de execução; a abertura de avisos de concurso no PT2020 para haver tesouraria para a execução de projetos que depois possam transitar para o PT 2030; a alteração da fórmula de cálculo da revisão de preços para acolher as variações de custos nos preços das empreitadas, confrontadas com um aumento dos custos dos materiais e outros custos.

A AD&C revelou ainda no comunicado que, em 2022, foram executados 484 milhões de euros de fundos do REACT-EU — criado para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia –, que “atingiu em 31 de dezembro uma execução acumulada de 1 436 milhões, o que representa uma execução de 67% do total de 2,1 mil milhões de euros destes fundos a executar também até 2023”.

(Notícia atualizada com a especificação de que a taxa de execução de 87% se refere apenas aos fundos de coesão e não do Portugal 2020, após questão colocada à AD&C.)