Quase 400 empresas viram anulados apoios do PT2020 que já tinham recebido

Quase 400 empresas viram anulados, no primeiro trimestre deste ano, os apoios comunitários que já tinham recebido, revela o Boletim Trimestral do Portugal 2020, publicado na sexta-feira.

O Executivo tem em marcha uma operação limpeza para libertar fundos que estão alocados a projetos parados e assim poder financiar outros que também receberam luz verde, mas que estão em overbooking (aprovações acima da dotação inicial) precisamente para que não haja desperdício de verbas.

A aplicação a todos os programas operacionais do PT2020 de uma bolsa de recuperação foi anunciada no Parlamento, em maio do ano passado, pela ministra da Presidência, que tutela os fundos europeus. Mas Mariana Vieira da Silva nunca revelou qual o montante que pretende libertar com esta medida, nem o montante que foi efetivamente liberto, apesar de o ECO já o ter questionado por diversas vezes.

As anulações podem surgir por três razões:

• ou porque o projeto não cumpriu as regras definidas no contrato assinado aquando da atribuição do incentivo comunitário;
• porque a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas (a empresa até pode continuar a desenvolver o projeto, mas sem verbas do quadro comunitário);
• ou porque houve uma revisão da ambição do projeto. Num contexto de escalada da inflação e de uma guerra na Europa, muitas empresas optaram por ser mais cautelosas nos seus investimentos, o que também pode ter reflexo nestas anulações.

Os boletins mensais do Sistema de Incentivos, que apenas revela o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas e não o valor total das anulações, já indiciavam esta realidade. As autoridades de gestão dos incentivos às empresas estão há nove meses consecutivos a anular projetos sem execução. Ou seja, de julho de 2022 a março deste ano, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo. Aliás, há anulações desde fevereiro com exceção do mês de junho. Ao todo foram libertados pelo menos 505 milhões de euros, sendo que 135 milhões foram apenas de janeiro a março deste ano.

Agora, o Boletim trimestral dá uma nova perspetiva desta realidade. Uma vez que é divulgado o número de empresas apoiadas pelo PT2020 é possível perceber que esse número está a diminuir há seis meses: no quarto trimestre de 2022 foram menos 83 do que nos três meses anteriores e no primeiro trimestre deste ano foram menos 391 empresas apoiadas. De sublinhar que, no segundo trimestre de 2022, 181 empresas também perderam apoio comunitário, devido “a anulações/revogações”, como se pode ler na nota de rodapé.

É também possível perceber que as anulações de empresas são transversais a todos os programas operacionais, do Compete, ao PO Regionais do Continente e Madeira. Só o PO Açores apoiou mais uma empresa. O PO Norte foi o que anulou mais apoios (148), seguido do Centro (75).

Mas a limpeza está longe de ser feita apenas ao nível das empresas. Os indicadores físicos, publicados no boletim, revelam que houve uma redução de quase 20 mil metros quadros de edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas, menos 55 quilómetros de linhas férreas intervencionadas, devido a “ajustes à decisão”; ou ainda, menos 17.350 metros quadros de espaços abertos, criados ou reabilitados em áreas urbanas devido a “rescisões/revogações/descativações”.