Governo assina contratos para construir e reabilitar 193 centros de saúde a Norte com verbas do PRR

Os ministros da Saúde e da Coesão assinam esta sexta-feira os contratos para construção ou requalificação de 193 centros de saúde, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no Norte e Centro do país. Depois dos 68 contratos assinados na passada terça-feira, fica assim concluída a assinatura de contratos nesta área, estando prevista para a próxima semana a assinatura dos contratos área da habitação. O objetivo é acelerar a execução do PRR e tentar garantir que dois mil milhões de euros em obras são colocados no terreno até ao outono.

“Estão em causa 193 projetos (141 no Norte e 52 no Centro), que envolvem 89 municípios e duas entidades o Serviço Nacional de Saúde (ULS Nordeste e ARS Centro), num total de 196,7 milhões de euros de investimento”, detalha um comunicado conjunto dos Ministérios da Saúde e da Coesão.

Depois de ter assinado contratos para a construção e requalificação de centros de saúde, o ministro Adjunto e da Coesão disse aos jornalistas, citado pela Lusa, que “não é preciso construir à pressa, nem fazer coisas mal feitas”, mas admitiu que para cumprir prazos tem de se fazer “depressa, mas bem”.

Os contratos assinados esta semana são referente a uma segunda fase do PRR para projetos de construção e de requalificação de infraestruturas de cuidados de saúde primários, num total de 261 projetos e de 271,5 milhões de euros de investimento, explica a mesma nota.

Portugal comprometeu-se com Bruxelas, no âmbito do PRR, a criar 124 novos centros de saúde familiares e a requalificar 347 unidades já existentes, “com investimentos de 272,8 milhões de euros e de 274,9 milhões de euros, respetivamente”. No total, o investimento supera os 547 milhões de euros.

Na assinatura dos contratos referentes a 68 projetos localizados em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, o ministro da Coesão fez um pedido aos representantes de câmara presentes: celeridade em colocar as obras no terreno.

“Ao assinar estes contratos, peço uma contrapartida”, disse Manuel Castro Almeida. “Da mesma forma que houve diligência da nossa parte na apreciação das candidaturas, peço a mesma diligência no lançamento dos concursos públicos”, disse o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, recordado que estas são obras que têm de estar prontas até 30 junho de 2026. “Temos de lançar os concursos no verão para as obras estarem no terreno em outubro”, reiterou. Uma mensagem que repetiu esta sexta-feira no Porto. “Neste momento estamos no tempo certo. Se acontecer uma calamidade pode haver atrasos, mas estamos a trabalhar para que em junho de 2026 estas obras estejam prontas”, referiu.

Na próxima semana serão assinados com os autarcas os contratos para a construção e reabilitação de casas. Assinaturas desbloqueadas depois de haver acordo com os autarcas para que estes assinem termos de responsabilidade que vão permitir às autarquias agilizar medidas de habitação. No PRR está definido o financiamento de 26 mil casas, que terá de estar concluídas também até 2026.

Estes termos de responsabilidade por parte dos autarcas foram usados também na construção e reabilitação dos centros de saúde. O ministro Adjunto e da Coesão Territorial explicou esta sexta-feira que foi usado um método novo na avaliação das candidaturas de forma a acelerar o processo, porque usando o tradicional demorar-se-ia “muitos meses”, disse. “O que fizemos foi pedir às câmaras para garantir a veracidade das candidaturas e fazemos ajustamento aos contratos no decorrer das obras. Para cumprir prazos foi preciso inovar nas rotinas”, referiu.

E, tal como o ministro Adjunto e da Coesão revelou ao ECO, caso o IHRU venha a determinar acertos nos projetos autorizados pelas câmaras isso não dará lugar a qualquer tipo de penalização.

Com a conclusão destas três levas de contratos, a semana anterior foi dedicada aos contratos para a construção e reabilitação de escolas, o Governo garante, pelo seu lado, os aspetos necessários para garantir que serão lançados dois mil milhões de euros em obras públicas até ao verão. Caso tal não aconteça, Portugal arrisca não conseguir cumprir as metas e marcos definidos no PRR, tal como já tinha alertado o responsável no segundo encontro anual do PRR.