Rui Rocha admite expulsar Mayan da IL após falsificação de assinaturas

Tiago Mayan Gonçalves renunciou ao cargo de presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, no Porto, após assumir que elaborou e falsificou as assinaturas de uma ata da reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de setembro. O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, repudia a conduta “inaceitável” de Mayan, seu opositor interno, e admite que este possa vir a ser expulso do partido no âmbito do processo disciplinar interno já aberto.

“Essa ata não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa”, lê-se na ata da reunião que decorreu na quarta-feira entre o júri e o Executivo da junta.

Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, Tiago Mayan confirmou, quando confrontado com o mesmo, “que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu Executivo e colaboradores”.

As suspeitas surgiram depois de, numa reunião online realizada na segunda-feira, o júri ter questionado Tiago Mayan Gonçalves sobre os prazos para as pronúncias de audiência prévia. “Ao que este respondeu que já tinha enviado a minuta do referido relatório há 15 dias por e-mail“, refere a ata, acrescentando que, “perante a tentativa de passagem do ónus da responsabilidade ao júri”, foi então agendada a reunião presencial para a passada quarta-feira.

“Ao verificar todos os documentos em pasta partilhada no servidor da junta, constatou o júri a existência de uma ata (…) cujo teor responsabiliza o júri pelo pedido de dispensa de audiência prévia, imputando exigências de cumprimento de prazos impostas pelo município“, aponta o documento.

Em causa está o Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, que nesta edição contemplava um valor global de 875 mil euros. À semelhança das anteriores edições, o apoio é atribuído pelas juntas de freguesia às associações, tendo o município destinado uma verba máxima de 120 mil euros a cada freguesia.

As freguesias deviam remeter o relatório final do júri até ao dia 30 de junho, com vista à celebração do contrato interadministrativo com o município para a atribuição do apoio. A UF de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde não cumpriu esse prazo, tendo sido notificada pelo município, no início de setembro, para enviar a documentação até ao dia 20 de setembro, de forma a aprovar os respetivos contratos.

A celebração do contrato com a junta constava da reunião privada do Executivo de 30 de setembro, mas acabou por ser retirada. Na altura, fonte da Câmara esclareceu que uma associação tinha enviado um ofício a impugnar o procedimento, alegando que o relatório tinha sido aprovado sem haver audiência prévia dos interessados, “com violação da lei e das condições do programa aprovadas pela Câmara”.

Num comunicado pessoal enviado na noite de quinta-feira, Mayan afirmou que não estavam reunidas “as condições pessoais para continuar a exercer” o cargo. “Tomei hoje [quinta-feira, 7 de novembro] a decisão, bastante difícil, de dele abdicar”, afirmou, acrescentando que o motivo é da sua “inteira responsabilidade”.

“Apenas a mim me vincula, eximindo dessa responsabilidade os restantes elementos do Executivo ou quaisquer funcionários, que nunca tiveram qualquer conhecimento ou interferência direta ou indireta nos atos ou omissões que cometi“, acrescentou.

Tiago Mayan Gonçalves foi eleito presidente da junta em setembro de 2021, com 36,92% dos votos, pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, apoiado pela Iniciativa Liberal (IL), CDS, Nós Cidadãos e MAIS. Foram eleitos para o Executivo da junta Ana Júlia Furtado, José Ramos, Laura Lages Brito, Germano Castro Pinheiro, Tiago Lourenço (PSD) e Cláudia Bravo (PSD).

Ex-candidato presidencial da IL, Tiago Mayan formalizou em julho a sua candidatura à liderança do partido por estar insatisfeito com o rumo do mesmo e entender que a IL precisa de alcance, amplitude e arrojo. Mas, na sequência deste caso, está a repensar a candidatura, tendo enviado uma carta aos subscritores do movimento Unidos pelo Liberalismo em que diz considerar que este momento significa a “abertura de um novo ciclo”, noticia o Observador (acesso pago).

IL repudia conduta “inaceitável” e abriu processo disciplinar interno a Mayan

Em reação ao caso, sobre o qual afirma só ter tido conhecimento na quinta-feira, o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, considera “graves” os factos imputados a Tiago Mayan, seu opositor interno no partido. “Manifesto um repúdio total. São factos graves, [que] imputam condutas inaceitáveis ao Tiago Mayan“, afirmou esta sexta-feira Rui Rocha, em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões.

O presidente dos liberais revelou que o partido já abriu um processo disciplinar interno a Tiago Mayan “no sentido de apurar as responsabilidades e as consequências que uma conduta desta natureza tem” e admitiu que Mayan possa mesmo ser expulso do partido.

Já “do ponto de vista criminal”, Rui Rocha frisou que “ninguém está acima da lei, muito menos alguém que tem responsabilidades de cargos públicos“. “Portanto, havendo aparentemente a possibilidade de terem sido praticados atos de relevância criminal, aquilo que deve acontecer é as entidades judiciais fazerem o seu trabalho, investigarem e agirem em conformidade”, disse.