Regularização do rio Arunca custa mais 1,7 milhões e só termina em 2025

A empreitada de regularização do rio Arunca ficou mais cara e só ficará pronta em 2025. Aos seis milhões de euros iniciais, somam-se agora mais 1,7 milhões de euros destinados a trabalhos adicionais e à revisão de preço.

“Foi verificada a necessidade de se proceder à realização de trabalhos complementares adicionais a realizar em 2024, no montante de cem mil euros e à revisão de preços provisória em 2024, no valor de 1,5 milhões de euros respeitante quer a trabalhos contratualizados, quer a trabalhos complementares, e a uma revisão de preços definitiva em 2025, no valor estimado de cem mil euros”, lê-se na resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República.

Assim, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi autorizada a realizar a despesa e a reprogramar os encargos plurianuais anteriormente autorizados no aproveitamento hidráulico do Mondego.

A resolução indica que do valor total, cinco milhões correspondem ao financiamento nacional e 2,7 milhões são de financiamento europeu. E acrescenta que, “caso seja atribuído financiamento adicional a este investimento com origem em fundos europeus, o financiamento nacional é reduzido na respetiva proporção”.

Em setembro de 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado a Agência Portuguesa do Ambiente a realizar uma despesa de seis milhões de euros acrescidos de IVA (cerca de 7,3 milhões de euros), pelo período de três anos, até 2021, determinando a distribuição plurianual desses encargos da obra.

No entanto, a Agência Portuguesa do Ambiente não conseguiu celebrar o contrato no prazo inicialmente previsto, por atrasos procedimentais, correção de erros e omissões e reclamações, quer dos candidatos, quer dos concorrentes e tornou-se necessário proceder à reprogramação dos encargos plurianuais autorizados em setembro de 2021.

Uma vez mais, em virtude de diversas circunstâncias, entre as quais a realização de trabalhos complementares, os quais motivaram a prorrogação de prazo do contrato, bem como a verificação de condições atmosféricas desfavoráveis, a empreitada não ficou concluída em 2023. Como tal, foi necessário reprogramar os encargos plurianuais anteriormente autorizados.