Autarcas reclamam mais troços de autoestrada sem portagens

Persistem as contestações de autarcas e políticos em relação às portagens nas autoestradas. O presidente da câmara de Baião, Paulo Pereira, já sensibilizou o Governo para a importância da abolição de portagens na Autoestrada 4 (A4), incluindo o lanço que serve o concelho e a sub-região do Baixo Tâmega. Também o conselheiro nacional do PSD Firmino Pereira solicitou a isenção na autoestrada A41, conhecida por Circular Regional Exterior do Porto (CREP).

O autarca da câmara socialista de Baião enviou uma missiva ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ao ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a contestar o facto de a recente abolição de portagens em várias autoestradas, a 1 de janeiro deste ano, “ter deixado de fora territórios de baixa densidade, como Baião, que enfrentam desafios socioeconómicos significativos”.

Entre as razões apresentadas por Paulo Pereira para eliminar as portagens em todo o curso da A4 consta “a ausência de vias alternativas, o que torna indispensável a sua utilização para alcançar serviços como o Hospital Padre Américo, em Penafiel, localizado a até 60 minutos de algumas áreas do concelho”. Acresce a competitividade económica uma vez que, assinala, “os elevados custos de deslocação penalizam empresas e residentes, dificultando o desenvolvimento económico e a convergência com áreas metropolitanas como a do Porto”.

Existe disparidade de tratamento entre Baião e outras regiões abrangidas pela abolição de portagens, como os concelhos servidos pela A28, que apresentam indicadores de desenvolvimento mais elevados.

A necessidade de combater o despovoamento, atraindo mais população, e potencializar investimentos locais e regionais são mais alguns dos motivos apontados por Paulo Pereira.

O edil questiona ainda a “disparidade de tratamento entre Baião e outras regiões abrangidas pela abolição de portagens, como os concelhos servidos pela A28, que apresentam indicadores de desenvolvimento mais elevados”.

Outra reivindicação de abolição de portagens, desta feita da A41, chega esta quinta-feira pela voz do conselheiro nacional do PSD Firmino Pereira, num pedido feito ao ministro das Infraestruturas. À agência Lusa, este antigo deputado à Assembleia da República (AR) sublinha que a medida poderá mitigar o congestionamento na Via de Cintura Interna (VCI) do Porto, ficando para a A41 — designada de Circular Regional Exterior do Porto (CREP) –, “a função de drenar todo o trânsito”.

Firmino Pereira defende, contudo, que “não é suficiente isentar o transporte pesado na A41, como anunciou esta semana o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues”.

Esta segunda-feira, o líder da AMP avançou que o Governo deverá anunciar, “dentro de dias”, a solução definitiva para o caos diário e congestionamento da VCI e que, entre outras medidas, poderá passar pelo desvio dos pesados para a CREP.

A este propósito, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, já informou que o ministro das Infraestruturas tem reunido com os autarcas sobre o tema e que em breve deverá apresentar propostas.

A A25 nunca teve, nem tem, objetivamente, alternativa em todo o seu traçado e muito em especial no município e na região de Aveiro.

As fronteiras para abolição de portagens no início deste ano também não agradam ao presidente da câmara de Aveiro. O social-democrata Ribau Esteves já veio a público contestar o facto de a isenção de portagens na A25, em vigor desde 1 de janeiro deste ano, não abranger a totalidade do trajeto entre a região de Aveiro e Vilar Formoso. Nos três primeiros pórticos, em Aveiro e Albergaria-a-Velha, continuam a ser cobradas portagens.

Ribau Esteves diz que “a A25 nunca teve, nem tem, objetivamente, alternativa em todo o seu traçado e muito em especial no município e na região de Aveiro”.

“A questão da isenção das portagens na A25, de Vilar Formoso a Albergaria-a-Velha, agora aplicada desde 1 de janeiro de 2025 por imposição de Lei da Assembleia da República, vem dar uma dimensão injusta, absurda e até ridícula ao facto de em apenas 13 quilómetros da A25 existir pagamento de portagem, numa via com quase 200 quilómetros”, explana. Recorde-se que a A25 ficou isenta de portagens no troço do Nó Esgueira em Aveiro ao Nó da A1 em Albergaria-a-Velha, com três pórticos de cobrança em 6,5% do traçado da A25.