Comissão da Carteira de Jornalista volta a não conseguir eleger presidente mas já há acordo à vista

A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) voltou a não conseguir eleger um presidente no plenário desta sexta-feira, tal como o +M já tinha antecipado que deveria acontecer. O empate nas votações para a nomeação do presidente da CCPJ tem feito com que o processo de eleição se venha a arrastar desde fevereiro, mas já se vislumbra um acordo.

No plenário desta sexta-feira os membros eleitos pelos jornalistas e os elementos designados pelos operadores do setor reconheceram que “é preciso união e encontrar uma solução“, pelo que houve o comprometimento de encontrar uma nova pessoa, por cada uma das partes, para propor à presidência, explicou ao +M Luís Mendonça, um dos elementos da CCPJ designados pelos operadores do setor.

Seguir-se-ão depois negociações “informais” entre as duas partes para a escolha do novo presidente, pelo que no próximo plenário (que ainda não tem data marcada) o novo presidente da CCPJ já estará escolhido, sendo então formalizado através de votação na reunião.

Um aspeto importante, e que pode fazer a diferença, é que os elementos eleitos pelos jornalistas alargaram agora a exigência que faziam previamente, pelo que não se opõem a alguém que não seja atualmente jornalista, desde que já tenha exercido a profissão, “o que abre mais possibilidades”, avança Luís Mendonça. “O que não querem é que seja só jurista e nós também estamos dispostos a isso“, acrescenta.

Depois de terminado o mandato de Licínia Girão, o processo de cooptação do novo presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) teve início a 19 de fevereiro, com a entrada em funções do novo Plenário, tendo-se seguido um período para apresentação de candidatos. Os nomes propostos à votação têm dividido por igual o número de votantes, não conseguindo assim nenhum deles obter a maioria prevista na lei.

O impasse, recorde-se, deve-se ao facto de os membros eleitos pelos jornalistas terem vindo a defender que deve ser um jornalista a presidir ao órgão, enquanto os membros eleitos pelos operadores do setor da comunicação social não apresentam uma linha de critério tão “fechada”, apontando inclusive que a lei defende que o elemento a ser eleito deve ser um “jurista” e não um jornalista, dividindo os votos por igual.

Sublinhe-se que o presidente da CCPJ tem de ser “um jurista de reconhecido mérito e experiência na área da comunicação social, cooptado, por maioria absoluta, pelos oito jornalistas que compõem a CCPJ”, segundo o Regime de Organização e Funcionamento da CCPJ e da Acreditação Profissional dos Jornalistas.

Os membros eleitos pelos jornalistas têm vindo a propor o nome de Luísa Meireles, formada em direito e atual diretora de informação da agência Lusa, que no entanto não tem tido acolhimento junto dos membros eleitos pelos operadores do setor da comunicação social, tal como voltou a acontecer esta sexta-feira.

Já os elementos designados pelos operadores do setor da comunicação social começaram por apresentar o nome do advogado Henrique Pires Teixeira — que já chegou a ser presidente da CCPJ durante o triénio 2015/2018 –, o qual também não reuniu consenso. Esta sexta-feira apresentaram um novo nome — que não quiseram divulgar — mas o mesmo também não foi eleito.

Luís Mendonça já tinha avançado ao +M que, perante o recorrente empate entre Luísa Meireles e Henrique Pires Teixeira, estes dois nomes já “não fazem parte da equação”, referindo que tinha “ficado combinado” no anterior plenário a apresentação de uma “terceira via”, ou seja, de outros candidatos, por ambas as partes, algo que os membros eleitos pelos jornalistas não fizeram.

Já Alexandra Correia, porta-voz dos elementos eleitos pelos jornalistas, defendeu que a apresentação de uma terceira via foi “uma sugestão”, não tendo isso ficado efetivamente combinado. Segundo a porta-voz, essa opção não foi recusada pelos eleitos pelos jornalistas, mas também não houve um comprometimento em apresentar outro nome neste plenário, até porque o nome que tinham indicado era “fortíssimo” e “credível”.