Bélgica vai tributar mais-valias com ativos financeiros

A Bélgica vai começar a tributar as mais-valias com ativos financeiros, como ações e criptomoedas, uma prática que já é comum noutros países europeus, avança a Reuters.

O ministro das Finanças belga, Jan Jambon, afirmou num comunicado divulgado na segunda-feira que será criado um imposto de 10% sobre as mais-valias com ativos financeiros. Até agora, a Bélgica era um dos poucos países europeus que não tinha um imposto desta natureza. O imposto sobre os rendimentos é, porém, elevado, com taxas até 50%.

Os fundos obtidos com este imposto vão permitir reformar o sistema de pensões, aplicar políticas de migração mais rigorosas e aumentar o investimento na defesa, referiu ainda o ministro num post na rede social X.

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O novo imposto será aplicado quando os ganhos forem realizados, como, por exemplo, através de uma venda, e incidirá apenas sobre os lucros obtidos após a entrada em vigor do novo sistema, o que, segundo os jornais belgas, ocorrerá a 1 de janeiro de 2026. A Reuters contactou o ministro das Finanças para confirmar esta data, mas não obteve resposta.

Além disso, para aqueles que detêm uma participação de, pelo menos, 20% em qualquer empresa, será aplicada uma taxa de imposto reduzida e progressiva, com uma isenção de um milhão de euros a cada período de cinco anos.

Os produtos de poupança para a reforma e os planos de seguro coletivo estarão totalmente isentos deste imposto.