PRR. Bruxelas sugere transferência de projetos

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira estar a avaliar um novo pedido de alteração do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e sugeriu a remoção de projetos difíceis de concretizar, que podem ser antes financiados pela coesão.

“Portugal apresentou o sétimo pedido de pagamento ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [MRR] a 26 de junho. Apresentou também, a 18 de julho, uma revisão específica do PRR, que está atualmente a ser avaliada”, indica fonte oficial da instituição em resposta escrita à agência Lusa.

A fonte do executivo comunitário recorda ter sido sugerido aos Estados-membros da União Europeia (UE) que continuem a rever os seus PRR “o mais rapidamente possível para garantir que todos os marcos e objetivos possam ser implementados até ao prazo de 31 de agosto de 2026”, data até à qual todas as reformas e investimentos previstos nos planos têm de ser executados.

“Os Estados-membros devem explorar a substituição de medidas que não possam ser cumpridas até à data-limite para salvaguardar a sua dotação do PRR”, sugere. A Comissão Europeia propõe inclusive que “os projetos – por exemplo, investimentos – que não possam ser realizados até ao final de agosto de 2026 ao abrigo do MRR sejam retirados dos planos nacionais de recuperação”.

“Poderão então ser transferidos e financiados por um dos programas nacionais de coesão, desde que cumpram os critérios de coesão e o país tenha o orçamento necessário ainda disponível ao abrigo do programa relevante”, afirma ainda fonte oficial da instituição à agência Lusa.

No final de junho passado, Portugal submeteu a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui marcos e metas associados a 21 investimentos e cinco reformas. Antes, no início desse mês, a Comissão Europeia pediu que os países da União Europeia revejam os seus PRR para incluírem apenas medidas exequíveis até agosto de 2026, terminando os pagamentos em dezembro desse ano.

Nessa altura, o executivo comunitário exortou Portugal a acelerar a implementação do PRR para uma “conclusão atempada” das reformas e investimentos previstos, estando cerca de metade dos marcos por cumprir. Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 33%.