Tribunal Constitucional autoriza designações de coligações em Loures, Lagos e Santo Tirso

A designação “Construir o Futuro” e a sigla BE-L-PAN da coligação Bloco de Esquerda (BE), Livre (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que concorre à Câmara de Loures nas próximas autárquicas de 12 de outubro, obteve luz verde do Tribunal Constitucional (TC). A autorização foi publicada esta terça-feira em Diário da República assim como a luz verde relativa a outras coligações na corrida para alguns municípios do país.

“Decide nada obstar a que a coligação eleitoral dos partidos políticos Bloco de Esquerda (BE), Livre (L) e Pessoas-Animais-Natureza (PAN), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar no dia 12 de outubro de 2025, respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Loures, adote a denominação «Construir o Futuro» e a sigla «BE-L-PAN»”, lê-se na resolução publicada esta terça-feira, dia em termina o prazo para os imigrantes residentes em Portugal se poderem inscrever para exercer o direito ao voto nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

Mais a Sul, na região algarvia, o TC também autorizou a utilização da denominação “Lagos com Futuro” e da sigla “NC.PAN” pela coligação Nós, Cidadãos! (NC) e PAN, “respeitantes a todos os órgãos autárquicos do concelho de Lagos”.

Luz verde obtiveram igualmente a designação “Mais Fátima” e a sigla “PS-PAN” da coligação do Partido Socialista e PAN respeitantes à assembleia de freguesia de Fátima, concelho de Ourém.

Esta terça-feira foi ainda publicado em Diário da República a autorização pelo TC da adoção das denominações “Movimento 2030″, “Mêda Com Vida” e “Todos Por Negrelos” assim como a sigla “NC/PPM” para as coligações eleitorais dos partidos políticos Nós, Cidadãos! (NC) e Partido Popular Monárquico (PPM), relativas a todos os órgãos autárquicos dos concelhos de Ovar e Mêda, e à assembleia de freguesia de São Tomé de Negrelos, concelho de Santo Tirso.