Eurodeputados aprovam programa para incentivar indústria de defesa da UE

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, por maioria, o primeiro Programa da Indústria de Defesa Europeia para reforçar o setor na UE. A legislação foi aprovada por 457 votos a favor, 148 votos contra e 33 abstenções, indicou um comunicado do PE, tendo ainda de ser formalizada pelos Estados-membros antes de entrar em vigor.

O programa apresentado pela Comissão Europeia visa reforçar a base tecnológica e industrial de defesa da UE e aumentar as capacidades de defesa europeias. Do orçamento de 1,5 mil milhões de euros do programa, 300 milhões de euros vão ser destinados ao Instrumento de Apoio à Ucrânia.

É ainda criado um fundo para acelerar a transformação das cadeias de abastecimento da defesa num montante total indicativo de, pelo menos, 150 milhões de euros através de contribuições financeiras.

Os Estados-membros farão ainda contribuições para o programa de defesa e o programa permite às capitais aproveitar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, por reatribuição de fundos não utilizados deste instrumento para apoiar projetos ao abrigo do programa de defesa.

Os eurodeputados defenderam igualmente o princípio de “comprar europeu”, ou seja, para que os produtos de defesa obtenham financiamento, o custo dos componentes oriundos de países terceiros não associados não poderá exceder 35% do custo total estimado dos componentes. O programa foi ainda concebido para promover a contratação pública conjunta europeia e intensificar a indústria transformadora.

A base industrial de defesa europeia é constituída por uma série de grandes empresas multinacionais, empresas de média capitalização e mais de 2.000 pequenas e médias empresas, com um volume de negócios anual combinado estimado em 70 mil milhões de euros.