Arquiteto dos cafés Brasileira e Nicola poderá ter mais um edifício classificado em Lisboa

Quando a monarquia caiu em Portugal, ainda a Avenida da República se chamava Renano Garcia, as Avenidas Novas estavam em ebulição construtiva e um nome brilhava na arquitetura deste núcleo lisboeta. Entre outros edifícios icónicos da capital e de outras localidades, como a vizinha Sintra, onde viria a falecer em dezembro de 1962, Manuel Joaquim Norte Júnior projetou o bloco que ocupa os números 71 e 73 da já então rebatizada Avenida da República.

Depois da tentativa de classificação em 2022, o prédio está agora de novo em vias de ser classificado como monumento de interesse público (MIP), decisão já tomada pelo instituto do Património Cultural e dependente apenas da decisão do secretário de Estado da Cultura.

Nesta quarta-feira, num anúncio publicado em Diário da República e assinado pelo presidente daquele instituto, João Soalheiro, propõe-se ao governante, Alberto Santos, “a classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Avenida da República, 71-73, em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa”.

A classificação de interesse público justifica-se pelo valor do imóvel e necessidade de proteção e valorização. Pela Lei, nas zonas de proteção de bens imóveis (50 metros a contar do edifício) “as operações urbanísticas relativas a obras de construção, reconstrução, alteração, ampliação, conservação ou demolição sujeitas ao procedimento de licença” têm de ser aprovadas pelo instituto do Património Cultural ou Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) competente.

O anúncio publicado em DR aponta para uma consulta pública de 30 dias úteis, com as observações a deverem ser enviadas para a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que terá depois 15 dias úteis para se pronunciar.

Além deste edifício projetado em 1933, este arquiteto formado em Lisboa e Paris é autor da Pastelaria Versailles, outra das suas várias criações nas Avenidas Novas, dos cafés A Brasileira e Nicola e da Joalharia do Carmo – todos na Baixa lisboeta e parte das Lojas com História – bem como o edifício dos Armazéns Vinícolas Abel Pereira da Fonseca, em Marvila, que viria a desenhar a partir de 1917, quando já tinha sido agraciado com quatro prémios Valmor – viria a receber mais três. O primeiro de todos foi atribuído, em 1905, à Casa Malhoa, na Avenida António José d’Avellar, que, tal como a paralela Avenida da República, só viria a receber a toponímia 5 de Outubro após 1910.

Ao longo dos seus 74 anos de vida deixou obras noutros pontos do país, designadamente o Casino de Sintra, Palácio Fialho em Faro, Palacete Seixas em Cascais e Palace Hotel da Cúria.