Câmara de Loures aprova redução do IMI e da participação do IRS

A Câmara Municipal de Loures, no distrito de Lisboa, aprovou esta quinta-feira a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,362% para os 0,361% e a participação do IRS de 4,70% para 4,65%.

As propostas, que agora serão submetidas à Assembleia Municipal de Loures, foram aprovadas por maioria durante a reunião do executivo, presidido pelo socialista Ricardo Leão.

Ambas as propostas foram aprovadas com os votos favoráveis do PS (seis vereadores, incluindo o presidente), a abstenção do PSD (dois eleitos) e contra do Chega (dois eleitos) e da CDU (um eleito).

A proposta aprovada prevê uma descida da taxa de IMI para prédios urbanos dos 0,362% para os 0,361% e a manutenção do designado “IMI familiar”.

Tal como em 2025, está prevista uma redução da taxa de 30 euros para famílias com um dependente, em 70 euros no caso de dois dependentes e em 140 euros para agregados com três ou mais dependentes a cargo.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Ricardo Leão estimou que a quebra de receitas com a redução do IMI seja de cerca de 820 mil euros.

No caso do IRS, cujo valor máximo é de 5%, foi aprovada uma redução da taxa de participação de 4,70% para 4,65%.

A Câmara de Loures aprovou ainda, por maioria, o lançamento de uma taxa de derrama de 1,5% sobre o lucro tributável das empresas que apresentem um volume de negócio superior a 150 mil euros, isentando as restantes.

O executivo de Loures é composto por seis eleitos do PS (incluindo o presidente), que governa com maioria, dois do Chega, dois do PSD e um da CDU.