Eficiência fiscal entre razões para Porto poder receber Autoridade Aduaneira Europeia

O ministro das Finanças garantiu, em Bruxelas, que Portugal tem um dos mais eficientes sistemas ficais europeus e está na vanguarda da inovação aduaneira, entre razões apresentadas para o Porto acolher a sede da Autoridade Aduaneira Europeia.

Numa audição no Parlamento Europeu (PE) esta quarta-feira, Joaquim Miranda Sarmento e o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Paulo Rangel, defenderam a candidatura do Porto, que concorre com outras oito cidades da União Europeia (UE), incluindo cinco capitais.

Respondendo a uma questão do eurodeputado Sebastião Bugalho (PSD), Miranda Sarmento destacou que, “no que diz respeito à Administração Fiscal Portuguesa, esta é uma das mais eficientes e modernas da UE e tem participado ativamente nos esforços aduaneiros” do bloco.

Ainda no campo mais institucional da candidatura, o ministro das Finanças referiu que a cibersegurança “também está no estado da arte em Portugal” e há “vários especialistas nesta área”.

Ao eurodeputado Bruno Gonçalves (PS), Miranda Sarmento assegurou que “Portugal está na vanguarda da inovação aduaneira”. “Temos uma das autoridades aduaneiras mais inovadoras e tecnologicamente avançadas e desempenhado um papel pioneiro na definição da política aduaneira da UE”, disse.

O chefe da diplomacia portuguesa, por seu lado, destacou a boa localização, serviços e ligações da cidade, bem como o facto de Portugal ser “o sétimo país mais seguro do mundo”.

Referindo o investimento para acomodar mais tráfego aéreo no aeroporto Francisco Sá Carneiro, onde passam já “mais de 16 milhões de passageiros, Rangel especificou ainda a “construção do comboio de alta velocidade entre Lisboa, Porto e Galiza, em Espanha, e entre Lisboa e Madrid, o que, naturalmente, também irá moldar ou remodelar a conectividade na Península Ibérica”.

“É mais fácil chegar a qualquer cidade europeia a partir do Porto do que de Estrasburgo [França]”, onde está sediado o Parlamento Europeu, disse, referindo também que Portugal tem boas ligações “a África e América do Norte, Central e do Sul”.

Os dois ministros de Estado deslocaram-se a Bruxelas numa missão para convencer os eurodeputados das comissões do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores, responsáveis pela sessão de esclarecimento.

A segurança dos cidadãos, a existência de escolas internacionais e uma boa oferta universitária foram outras razões apresentadas por Portugal em favor do Porto.

O Viva Office, localizado na zona empresarial do Porto a 10 minutos do aeroporto Francisco Sá Carneiro e a 15 minutos do centro da cidade e servido por transportes públicos, tem um edifício pronto a ser utilizado e outro que estará disponível em 2027, possuindo ambos “características de segurança digital e conectividade que cumprem os mais elevados padrões da legislação de segurança civil”, adiantou ainda o MNE.

A decisão sobre a futura sede da Autoridade Aduaneira Europeia compete ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, que irão decidir entre o Porto, Bucareste, Liége (Bélgica), Lille (França), Málaga (Espanha), Roma, Haia, Varsóvia e Zagreb.