Governo aprova 5,55 milhões do PRR para criar mapa do território em 3D

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, aprovou uma verba de 5,55 milhões de euros que deverá permitir à Direção-Geral do Território (DGT) mapear o território de Portugal continental com recurso à tecnologia LiDAR, que permite gerar modelos tridimensionais e também é usada nos carros autónomos. A verba vai ser repartida e usada entre 2023 e 2024.

O projeto estava previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a ministra a explicar, numa portaria, que “a altimetria constitui um tema fundamental da cartografia topográfica e é utilizada para múltiplas finalidades pela Administração Púbica e pelas entidades privadas”. Ora, atualmente, não existe “uma cobertura integral do território de Portugal continental com esta informação atualizada”, acrescenta o diploma, que foi publicado no Diário da República esta terça-feira.

O Governo entende que este mapeamento é relevante para que a DGT prossiga “as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo”, principalmente no que toca ao “cadastro predial” e à “criação e manutenção das bases de dados geográficos de referência”. A verba deverá, assim, servir para “a concretização das ações inerentes à obtenção de uma cobertura LiDAR, um modelo digital do terreno e cartografia topográfica de referência para o território de Portugal continental”.

A tecnologia LiDAR tem assistido a importantes desenvolvimentos nos últimos anos, sendo um elemento fundamental em avanços tecnológicos como os carros que não precisam de condutor. Também já faz parte dos últimos modelos dos iPhones, numa altura em que a Apple se prepara para apresentar uns óculos de realidade aumentada em 2023, de acordo com a imprensa especializada.

Na portaria, a ministra Ana Abrunhosa refere que “a tecnologia LiDAR tem também a vantagem de permitir obter, para além de informação altimétrica sobre o solo – modelos digitais do terreno, informação altimétrica sobre a superfície – modelos digitais de superfície”. “Esta característica, que habitualmente não está incluída na cartografia topográfica tradicional, permite que esta informação geográfica seja utilizada em múltiplos setores de atividade, atendendo ao seu caráter transversal”, acrescenta.

De acordo com o estipulado pelo ministério, dos 5,55 milhões de euros aprovados, pouco mais de 3,6 milhões estarão alocados a 2023, com os restantes cerca de 1,94 milhões a serem atribuídos ao ano seguinte, de 2024. “A importância fixada para o ano de 2024 pode ser acrescida do saldo que se apurar na execução orçamental do ano anterior”, permite a portaria.