Primeiros concursos do PT2030 deverão ser lançados até ao final de março

Os primeiros concursos do Portugal 2030 deverão ser lançados até ao final de março, disse a ministra Mariana Vieira da Silva esta sexta-feira nos Encontros Fora da Caixa. Março é também o mês em que Portugal inicia a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, recordou a ministra da Presidência, que tem a tutela dos fundos europeus, sublinhando que em causa estão mais 1.600 milhões de euros do PRR e 785 milhões do RepowerEU, “verbas que vão reforçar o programa das agendas mobilizadoras, mas não só”.

Mariana Vieira da Silva destaca as agendas mobilizadoras como “um dos exemplos do que o PRR traz de mais inovador para acelerar a transformação que o país vive”. Em causa estão 53 agendas selecionadas que têm subjacente um investimento total superior a sete mil milhões de euros e que terão um apoio de três milhões de euros do PRR. Apoio esse que exige o recurso a parte dos 1,6 mil milhões de euros adicionais que Portugal vai receber, mas não chega.

Por isso, o primeiro-ministro já abriu a porta ao recurso adicional de uma fatia maior da componente de empréstimos. Algo que será analisado no âmbito da reprogramação do PRR, mas ao qual Mariana Vieira da Silva não fez qualquer referência.

No encontro com o Presidente da República, a ministra da Presidência terá sugerido um montante adicional de 2 mil milhões de euros, como avançou o Público, que somariam aos 2,7 mil milhões que Portugal já tem contratualizados com a Comissão Europeia. O ECO tentou confirmar este valor, mas no Executivo, nos diversos ministérios que lidam com fundos europeus respondem sempre a definição do montante ainda é prematura já que depende da evolução da reprogramação.

Uma reprogramação determinante, porque o PRR foi desenhado num tempo diferente e com o objetivo de ajudar os Estados-membros a recuperar da pandemia, como lembrou Mariana Vieira da Silva. Mas também porque a inflação tornou insuficientes as verbas definidas para alguns projetos e a guerra prolongou os constrangimentos nas cadeias de abastecimento.

Mas, a “reprogramação não vai criar um novo PRR“, recordou Pedro Dominguinhos. O presidente da Comissão de Acompanhamento do PRR sublinhou que em causa está a redefinição de algumas datas e de alguns valores, mas não um novo programa.

Para Mariana Vieira da Silva o debate em torno dos fundos europeus “não se deve cingir” se Portugal vai ou não executar os fundos na totalidade. “O que deve ser a discussão é o que o país vai fazer com a oportunidade única que tem diante de si”, sublinhou a responsável.

Pedro Dominguinhos sublinha que a execução do PRR é um esforço de todos: famílias, IPSS “que têm a responsabilidade de executar, desde obras de eficiência energética, empresas que inovam, que os fundos de capital de risco invistam em empresas não financeiras”. No seu relatório anual, a CNA identificou 15 projetos que são preocupantes — com especial enfoque para dois: a capitalização das empresas e a linha violeta do Metro de Lisboa. Mariana Vieira da Silva fez questão de sublinhar que “o Governo tem feito por cumprir cada uma dessas recomendações da CNA”.

(Notícia atualizada com mais informação)