Compete faz acompanhamento semanal da execução dos projetos da IP
Projetos da IP que não conseguem estar prontos a 31 e dezembro vão ser faseados e ter continuidade no PT2030, no programa sucessor ao POSEUR. Novo Compete não tem Fundo de Coesão.
O Compete 2020, mais conhecido como o programa operacional das empresas, está a fazer um acompanhamento semanal aos projetos da Infraestruturas de Portugal (IP). As dificuldades de execução dos projetos de ferrovia obrigaram à gestão da carteira de investimentos, mas Nuno Mangas garante que, “no final, o programa terá uma execução a 100%”.
“Estamos com uma monitorização semanal com a IP para assegurar que esta programação que hoje temos permite a concretização de todos os fundos”, disse o gestor do Compete 2020 aos deputados da subcomissão para o acompanhamento dos fundos europeus e do PRR.
“Fizemos algum reescalonamento”, admitiu Nuno Mangas. “Abandonámos alguns investimentos e fomos apoiar outros para permitir a concretização dos investimentos dentro do tempo de que temos”, explicou sem, no entanto, precisar quais os investimentos em causa.
Além disso, o responsável reiterou que os projetos que não podem estar prontos a 31 e dezembro vão ser faseados e ter continuidade no quadro comunitário seguinte. “Foi isso que fizemos na preparação do PT2030, no programa sucessor ao POSEUR. Isso está devidamente ajustado para garantir que estes projetos continuam”, precisou.
Estamos com uma monitorização semanal com a IP para assegurar que esta programação que hoje temos permite a concretização de todos os fundos.
A passagem dos projetos do Compete para o sucessor do POSEUR (o programa temático Ação Climática e Sustentabilidade) prende-se com o facto de o novo Compete não ter Fundo de Coesão. Os 3.905 milhões de euros de dotação são exclusivamente assegurados por Feder e Fundos Social Europeu.
Mas esta não é a única novidade do Compete 2030. Nuno Mangas sublinhou que uma das novas prioridades é a transição climática. Ou seja, apoiar projetos que promovam a eficiência energética e reduzam as emissões de gases com efeitos de estufa, mas também promover as energias renováveis. É, aliás, esta nova dimensão que vai permitir que as empresas que não conseguiram apoios para a descarbonização no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) possam tentar obtê-los no PT2030.
Esta nova prioridade terá alocado 815 milhões de euros, sublinhou Nuno Mangas, o que faz com que 20% do Compete 2030 seja dedicado à sustentabilidade.
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